DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 19 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:41160684

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº ° 2408-2301/19– Processo Originário: Tomada de Preços nº TP nº 020/2023-SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº º 33.056.057/0001-61 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do prédio onde funciona o Posto de Saúde e Anexo na localidade de Alegre no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/03/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes de Oliveira (CONTRATANTE); Janderson Sena Eufrasio (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C955C765

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 043/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. –Comunicado: Fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, marcada para o dia 24/04/2024 às 08h30m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:961A6E01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 199/2024

Portaria Nº 199/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/04/2024, com a finalidade de tratar sobre Areninha para a comunidade de Ibicuitaba, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 16 de abril de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:E6FDA250

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024

Dispensa Eletrônica n° 001/2024 - Processo Administrativo n° 2024.03.20.01.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.

CONTRATADA: Francisco Fábio da Silva Barbosa - ME, inscrita no CNPJ n° 10.496.308/0001-23.

OBJETO: Aquisição de Material Gráfico destinado a Homenagem de Cidadãos Icapuienses e Políticos do Município e Placas de Identificação Interna para suprir as necessidades da Câmara Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 56.915,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fábio da Silva Barbosa.

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024, a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.

Icapuí - CE., 08 de abril de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:18A93CC9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 184/2024