DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de abril de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126789-2 Francisco Dautielio Rodrigues Membro do Conselho Tutelar 06P 126790-6 Francisco Leofabio Silva Sousa Membro do Conselho Tutelar 06P 126794-9 Flavenilson da Costa Freitas Membro do Conselho Tutelar 06P 126793-0 Katia de Sousa Barros Membro do Conselho Tutelar 06P 126792-2 Rosemara Fatima de Jesus Membro do Conselho Tutelar 06P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B4B8413E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Ana Carolina da Silva Sousa, Cargo Vigilante, Matrícula 126361-7 lotado (a) na Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de abril de 2024 até 16 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1B427FE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123475-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 10 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1E9DF0AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.11.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de março de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 060249-3 Marcio Medeiros da Silva Farmacêutico Bioquímico 60 0 125181-3 Laizia Ribero de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 28 0 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 26 0 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 19 24 126933-0 Maria Wanderléia da Silva Soares Auxiliar Serviços Gerais 08 0 126934-8 Marineide Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 09 0 126892-9 Antonia Ozinete de Sena Melo Cozinheiro 28 32 122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira Cozinheiro 25 08 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 19 0 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 17 05 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 20 08 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 43 17 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 46 16 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 44 12 123497-8 Maria Valderila de Sousa Melo Técnico em Laboratório 03 0

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6DEDBD81

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.01.04.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 30.04.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060237-0 Maria Iranilda de Sousa Almeida Agente Comunitário de Saúde 30 dias 02.08.2016 a 31.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1BAB9E35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.02.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula