DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de março de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 04 50,00 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EE74739A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.12.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de abril de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8E846487

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) DIANA VALESCA OLIVEIRA RIBEIRO, Cargo Coordenador Pedagógico I, Matrícula 127035-4, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de abril de 2024 até 15 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9B6657AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.02.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria do Socorro de Oliveira, Cargo Enfermeira da Família, Matrícula 060354-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9D5614CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.03.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSE CLAUDIO DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126911-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de abril de 2024 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CE811D29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.04.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 31.05.2024.

124565-2 Paulo Augusto Monteiro Maia Auxiliar Serviços Gerais 01.04.2023 a 31.03.2024 124563-5 Alexandre Sousa de Menezes Vigilante 01.04.2023 a 31.03.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:38DEE43E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 007.08.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e