DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESP. FONTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 1001.04.122.0405.2.082 - Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos 1500000000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0301.04.122.0801.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administração Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos 1500000000

EMPRESA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME

VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
VALOR GLOBAL: R$ 16.420,50 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos)

VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS: VALOR GLOBAL: R$ 6.568,20 (treze mil e novecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA.

ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA E JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Quixeré/Ce, 15 de abril de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:B95DE786

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.04.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de março de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126814-7 Robson Rafael Moura da Silva Enfermeiro 10 0 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 22 16 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 05 08 126945-3 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 10 0 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 20 0 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 35 24 126912-7 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 12 0 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 09 08 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 17 08 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 24 0 090956-4 Maria Erineide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 50 0 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 12 0 126948-8 Wênya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 36 24

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3654C377

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.08.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.05.2024 a 14.06.2024.

060191-8 Selma de Sousa Lima Auxiliar Administrativo 01.08.2021 a 31.07.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EC329E37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.09.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Clauderlângia Silva Leitão, Cargo Assistente Social, Matrícula 126869-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:24690316

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 060216-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 10 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:66058024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.11.04/2024