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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/04/2024 · pág. 73

DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Erica Almeida Chaves (Titular) Francisca Valquerlania Rodrigues de Oliveira (Suplente)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias de abril de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F0D47CD9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.17.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 1996 e Lei 505/2008, de 18 de março de 2008, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Quixeré.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXERÉ – CMDCA, Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Erika Almeida Chaves (Titular) Jaqueline Brito Silva (Suplente)

2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Maria Girlene da Silva Oliveira (Titular) Pânmera Andréa de Moura (Suplente)

3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Perpetua do Socorro Gonçalves Martins Sousa (Titular) Ozélia Maria de Sousa Santos (Suplente)

4-SECRETARIA DE SAÚDE

Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) Graziella Iara Silva (Suplente)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

Daniele Araújo Freitas (Titular) Thaina Sousa Bezerra (Suplente)

2-PASTORAL DAS CRIANÇAS

Joisimara Ribeiro Brito (Titular) Francisco Ribeiro da Costa (Suplente)

3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS

Adriano Deotato Sousa Oliveira (Titular) Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Suplente)

4-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA

Djalma Lucas Mendes (Titular) Brendow Saymon Lima Moreira Santiago (Suplente)

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias de abril de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:83DE7C6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.17.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 1996 e Lei 476/2007, de 25 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Quixeré.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERÉ – COMSEA, Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Déborah Lizandra Brito Lima Xavier (Titular) Aparecida de Freitas Araújo (Suplente)

2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Maria Neide Trindade Rodrigues (Titular) Estélio de Freitas Araújo (Suplente)

3-SECRETARIA DE SAÚDE

Graziella Iara Silva (Titular) Yara karla Silveira Sousa (Suplente)

4- SECRETARIA DE AGRICULTURA

Vandesonia Maria de Sousa Oliveira (Titular) Maria Aliete Xavier Sousa (Suplente)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

1-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Titular) Zuila Maria de Sousa (Suplente)

2-ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE Maria do Socorro Sousa de Matos (Titular) Maria Eliete Rodrigues de Lima (Suplente)

3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Titular) Adriano Deodato Lima Oliveira (Suplente)

4-ASSOC. COOPAF José Gladimar de Araújo (Titular) Herondy Xavier da Costa (Suplente)

5- ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA (ATMO) José Alexandre Martins Araújo (Titular)