DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Renê Rodrigues de Lima (Suplente)
6- ASSOCIAÇÃO DA BOTICA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA COSTA Francisca Edicarla Santiago (Titular) Francisca Francilene de Araújo Costa (Suplente)
7- PASTORAL DA CRIANÇA Ana Claudia Sombra Santos (Titular) Maira Patricia Freitas de Sousa (Suplente)
8- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) DE MATÉRIAIS RECICLÁVEIS PAZ E AMOR Antônia Frota de Sousa (Titular) Andenir Frota de Sousa (Suplente)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias de abril de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:96090F9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006.17.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 1996 e Lei 536/2009, de 27 de outubro de 2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMUDPI de Quixeré.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXERÉ – COMUDPI, Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Núbia de Santiago Lima (Titular) Maria Diana Araújo Sousa (Suplente)
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Claudia Maria da Cunha (Titular) Francisca Eliene Rodrigues de Melo (Suplente)
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Perpetua do Socorro Gonçalves (Titular) Ozelia Maria de Sousa Santos (Suplente)
4-SECRETARIA DE SAÚDE
Maria de Fátima do Norte Oliveira (Titular) Jean Michel Regis Mendes (Suplente)
5- SECRETARIA DE OBRAS Valderi Fernandes de Araújo (Titular) Thalyson David Nogueira Rabelo (Suplente)
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA (POCINHOS) Fernando Costa Almeida (Titular) Maria José Nogueira de Lima Almeida (Suplente)
2- ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS Maria Luizete Santos Nery Rodrigues (Titular) Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Suplente)
3- PASTORAL DO IDOSO Maria de Santana de Oliveira (Titular) Maria do Socorro Sousa Silva(Suplente)
4- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) Maria Dalvany Alves de Lima (Suplente)
5- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE Sandra Lima Sousa (Titular) Adriana Lima Sousa (Suplente)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, 17 dias de abril de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A1DF8DDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.08.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de março de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.
Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Aux. Serviços Gerais 12 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 16 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:58510E73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.09.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) José Hélio Menezes Araujo, Cargo Motorista Matrícula 041315-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024 até 15 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.