DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BC30E97F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LAILA CAILANE VIDAL XAVIER, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126784-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de abril de 2024 até 11 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CD70C35F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.01.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Josilândia Viana de Lira, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123588-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0CECD4D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.08.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Andresa de Fatima de Freitas Fernandes, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 126391-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DFA5BE1E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA ANELICIA DE SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060233-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de abril de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A861641A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.01.04.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 29.06.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 080652-8 Maria Lecy da Silva Oliveira Rodrigues Auxiliar Serviços Gerais 90 dias 01.02.2016 a 20.03.2020

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FECFC2F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.01.04.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 29.06.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041543-0 Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida Professor Educação Básica I 90 dias 01.08.2012 a 31.07.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024.