DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E37A4255
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021.01.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
Matrícula Nome Cargo Km 041543-0 Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida Prof. Educ. Básica I 26km
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, ao 01 dia do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5B45ACFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.01.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 29.06.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041905-2 Maria Aparecida de Freitas Pereira Professor Educação Básica I 90 dias 01.02.2009 a 31.01.2014
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E02B86F7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.27.03.2024-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 27/03/2024 com a finalidade de transportar técnico da Secretaria de Educação para participar do I Encontro com Coordenadores do Programa Agrinho, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de março de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E740C52D
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL N° 05/2024 – CMDCA
Publicação da relação final de candidatos deferidos e indeferidos, após a etapa de interposição de recursos e julgamento pela plenária do CMDCA, no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré - CE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei Municipal n° 930/2023 de 24 de março de 2023, e no Edital de n° 01/2024 – CMDCA que abre a inscrições para o processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do município de Quixeré - CE, vem publicar a relação final de candidatos deferidos e/ou indeferidos, após superada a etapa de interposição de recursos e julgamento pela plenária do CMDCA, no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré – CE.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS
1.1 Fica divulgado a relação de candidaturas deferidas pela Comissão Especial, após a fase de interposição de recursos e julgamento pela Plenária do CMDCA, no processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré – CE.
01 JOHÉLIA DE SOUSA ALMEIDA DEFERIDO 02 JOSÉ ADRIANO COSTA CHAVES DEFERIDO
2 DA RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS INDEFERIDAS 2.1 Cabe elucidar que não houveram candidaturas indeferidas pela Comissão Especial, no processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré – CE. 3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 Fica eleito o Foro da Comarca vinculada de Quixeré – CE, para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital. Quixeré – CE, 19 de abril de 2023.
MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:49504ABA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº20240201.004-SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240201.004-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.12.2023-SEMUS.