DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, e Sr. Kléber Edson Wan- Dall, Prefeito do Município de Gaspar. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.022609/2023-13. Dispensa Nº 90254/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "ampliação da oferta de vagas nos cursos EJA EPT nos Campus do IFSP, conforme Ofício Circular nº 137/2023/GAB/SETEC/SETECMEC", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 4.320.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 65154/2022. Nº Processo: 23305.009277/2021-10. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 65-154/2022, celebrado em 12/08/2022, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em R$ 4.428,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), para acrescer a diferença entre o valor original da contratação, subsidiado pelo Município de Ilha Solteira, e a tarifa da faixa de consumo correspondente, com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928,60. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 26154/2023. Nº Processo: 23305.007685/2023-91. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 26-154/2023, celebrado em 20/04/2023, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95200/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305022948202391. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações Ifsp (SIASGnet - 19/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000978/2022-70. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente à convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 13-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, em conformidade com os artigos artigos 53 ao 58 da instrução normativa nº 5 de 26/05/2017.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COODENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23312.001700.2023-06 Interessado: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Bragança Paulista, intimo, através do Diário Oficial da União em razão da recusa no recebimento da intimação, a Empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 39.151.848/0001- 57, vencedora do Pregão n. 05344/2023, formalizado no Contrato nº 06344/2023 e com fundamento no item 23.2 do Termo de Referência do Pregão n. 05344/2023 e no artigo 7º da Lei n. 10520/2020, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 3077 a 3078 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, autorizando a rescisão contratual por ato unilateral e confirmando a aplicação das penalidades: 1) multa no valor de R$ 66.525,75 (sessenta e seis mil, CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Mecânica, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 21/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 1. Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Daniel Augusto de Souza Borges, contratado. Data da Assinatura: 11/04/2024. AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.003580.2023-62 Interessado CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA Aplicar à empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.422.140/0001-50, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos itens 13.30, 13.36, 8.9.1.34, 10.10, 13.35.2, 16.10.3, 13.9, todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 03.750/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 87 Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 04.750/2022, conforme consta no Processo nº23305.003580.2023-62, contados a partir da data de 27/07/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA Diretora-Geral Em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 2750/2019. Nº Processo: 23305.002495/2019-09. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.EPP.. Objeto: Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge), o valor mensal do aluguel do contrato reajustado fica estabelecido em r$995,27 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período de abril/2023 a março/2024, correspondendo a 3,93% de reajuste, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 02.750/2019, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 10/04/2019 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.943,24. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23060.002246/2019-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2019, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada sob o nº se00003/2023 e seu termo aditivo, com vigência a partir de 01/05/2023, registrado sob o nº se00094/2023. Ademais, para os postos de motoristas, com efeitos financeiros a contar de 01/03/2022, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada sob o nº se000214/2022.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.750,80. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); 2) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano. Esta decisão teve como base a confirmação da ausência de fraude ou má fé por parte da Contratada e os prejuízos causados à Administração. Fica também a Empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Bragança Paulista, 18 de abril de 2024. ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO Coordenadoria de Licitações e Contratos