DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para os campi e reitoria do IFSertãoPE. Processo nº23302.100073/2023-04, pregão Eletrônico 11/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 3. Ata de Registro de Preços n° 112023-073, fornecedor SANTA ORRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 42.464.467/0001-25, ITEM 91, valor do fornecedor: R$13.280,0000; Ata de Registro de Preços nº112023-074, Fornecedor: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-02, ITENS 1, 2, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 24, 29, 37, 43, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 76, 80, 87, 88, 89, 90, valor do fornecedor: R$48.836,5800. Vigência das Atas:19/04/2024 a 19/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRENO LEAL MENEZES FEITOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 27/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 019/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATA DA : EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, publicado no DOU de 10/04/2024, na vigência do termo aditivo, onde se lê: 11/04/2024 a 1º/05/2025, leia-se: 11/04/2024 a 30/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCINDIR, a partir de 15 de abril de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 039/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e a Professora ISABELLA LUIZA GOMES QUIRINO M E N EZ ES LEAL FREIRE, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. r INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Escolar; e Auxiliar Escolar Cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 724.153,11. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Escolar e Auxiliar Escolar Cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 588.655,56. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EDITAL Nº 103/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 89/2024, de 08.04.2024: Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Engenharia Civil - Ampla Concorrência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . WALTER GABRIEL BAREIRO 42 1º . ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA 38 2º . LARISSA PEREIRA 32 3º . EDSON FERNANDO CASTANHEIRA RODRIGUES 30 4° Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLÉBER ÁVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343004232202356. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais para compor fanfarras para os campi do IFSULDEMINAS, mediante registro de preços. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 19/04/2024) 158137-26412-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002 Número do Contrato: 2003/2022. Nº Processo: 23468.001024/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei nº 8.666, de 1993; Reajustar, a partir de 18/04/2024, em 1,17%, com base no índice de custo da tecnologia da informação-ICTI, o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 418,67, de maneira que o valor total do contrato passa a ser de R$ 36.202,26. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.202,26. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.008840/2023-11. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas e materiais administrativos, destinados à realização do exame nacional para certificação de competências de jovens e adultos - encceja.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 36.008.452,13. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-UFAPE Nº. Processo: 23875.000929/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Claudia Tenório de Noronha. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 19/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23087.007518/2023-61. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93; a supressão do item 1 do objeto contratado e o reajuste do item 2 no percentual de 3,9256%. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 72.742,72. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EDITAL Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR/UNIFAL-MG), Nível de Mestrado, nas seguintes linhas de pesquisa: - Processo de avaliação, prevenção e reabilitação das disfunções neurológicas, cardiorrespiratórias, vasculares e metabólicas. - Processo de avaliação, prevenção e reabilitação nas disfunções musculoesqueléticas e do envelhecimento. a) Seleção: Avaliação do projeto de pesquisa, de caráter classificatório e Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter classificatório. b) Nº Vagas: 27 vagas. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 01/05/2024 a 28/06/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcr/processo-seletivo/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação