DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.068,70. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Matheus dos Santos Barnabé, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 19/04/2024 a 31/10/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 88/2015. Nº Processo: 23071.013304/2015-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ALADIR SILVA NETO DORNELAS. Objeto: a) O reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IGP-M, relativo ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, alterando o valor de R$21.761,13 para R$21.068,86 (com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de janeiro de 2024; b) O aumento mensal estimado para as despesas variáveis, de R$958,72 para R$974,26. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2025. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.517,44. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.909966/2024-51. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇ ÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa DOREMUS ALIMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Doremus Alimentos Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Conhecimento e inovação em composição e propriedades físico-químicas do leite", que consiste na realização de uma palestra presencial no evento Doremus Conecta. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 05/04/2024 a 05/06/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Paulo Eduardo Grojean (Representante legal da empresa); Paulo Henrique Fonseca da Silva (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153282 Número do Contrato: 312/2022. Nº Processo: 23072.214047/2022-24. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 312/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/06/2024 e término em 12/06/2025.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.084,40. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 52/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliano dos Santos Calixto. Objeto: magistério no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1879/2023. Vigência: 15/04/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217188/2024-61. Belo Horizonte, 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N.º 53/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vângellis Oliveira Sagnori Maia. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 348/2024. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 17/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221305/2024-91. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.206660/2023-59 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0123190.23.9 (4600673746que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 270 (duzentos e setenta) dias corridos; aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 232.499,38 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 05/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gustavo Levin Lopes da Silva - Gerente setorial Tecnologia de Instalações de Superfície do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 19/04/2024. . EXTRATO DE ACORDO DE CONSÓRCIO Espécie: Processo 23072.260263/2023-22 - Acordo de Consórcio Partners for Water IVWW (PVW-IVWW) que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 e Stichting NHL Stenden Hogeschool, Centro de Referência em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto, Lamp-Ion B.V, YNOVIO B.V. Objeto: PROJ E T O : SolidUS - Real time measurement ofsuspended solids in wastewater treatment plants using ultrasound sensors. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor FCO, Jooske Haije - Diretor NHL Stenden, Martijn Wagterveld - Diretor Lamp-Ion B.V, Doekle Yntema - Diretor YNOVIO B.V, Lariza dos Santos Azevedo - Diretora CRETES. Data de assinatura: 28/03/2024. ESCOLA DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153280 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 23072.238866/2020-03. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 247/2020 celebrado entre as partes visando apoio ao projeto "desenvolvimento do satélite pdqsat - 1 e qualificação de mão de obra para o setor espacial na ufmg"; a contar de 17/04/2024 até 26/10/2025. Vigência: 17/04/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.018967/2024-75. Dispensa Nº 113/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: III ciclo internacional de conferências poéticas da diáspora africana (ciclo afro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 007123/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Fundação Guamá). Objeto: Realizar parceria entre a UFPA e a FUNDAÇÃO GUAMÁ para o desenvolvimento do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação da Amazônia (CITIAmazon), e especializado em fornecer uma ampla gama de serviços relacionados ao desenvolvimento de soluções em tecnologia voltadas para a transformação digital. As principais competências do laboratório são: (i) desenvolvimento de soluções de software web/mobile, (ii) serviços relacionados a redes de computadores, (iii) Internet do Futuro e transformação digital, (iv) computação em nuvem virtualizada, (v) consultoria e automatização de testes de software e hardware, (vi) soluções com foco em experiência do usuário (acessibilidade e comunicabilidade), (vii) concepção de soluções inovadoras, (viii) certificação emprocessos de desenvolvimento de software e serviços de tecnologia da informação, (ix) soluções em Bioinformática, (x) Internet das Coisas (IoT) e (xi) Inteligência Artificial, do qual a UFPA é responsável pela instalado no Parque de Ciência eTecnologia Guama (PCT GUAMÁ), ocupando o módulo 18, no segundo andar do Prédio Espaço Inovação do PCT Guamá, ocupando área de de 72 m² (setenta e dois metros quadrados). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 010485/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU). Objeto: Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e acadêmica entre a UFPA e a SEMU, nas áreas de atuação e interesse comuns. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Ana Paula Silva Gomes de Freitas, pela Semu. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 7/2024 PROCESSO N° 23073.014328/2024-31, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 104/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 04 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 8/2024 PROCESSO N° 23073.021172/2024-44, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: LUCAS XAVIER BRANDÃO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 024/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 02 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo DISTRATADO, LUCAS XAVIER BRANDÃO.