DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de abril de 2024 EDITAL Nº 31 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Secretariado Executivo, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 85, publicado no DOU nº 156, em 16/08/2023, seção 3, pág. 67 (Processo nº 23074.030627/2024-54). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23075.032215/2020-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 5,37%, calculado com base na variação do índice previsto no termo de referência, anexo i do edital 11/2021, ipca, no período compreendido entre fevereiro/23 até fevereiro/24, conforme memorando do fiscal do contrato. Portanto, com efeito do reajuste acima mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 500.855,15, para r$ 527.771,31. Os prazos de vigência e execução, serão prorrogados por mais 365 dias, passando de 1096 dias, para 1462 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 30/04/2021. Desta forma, a vigência e a execução do contrato têm seus términos alterados de 29/04/2024 para 30/04/2025, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 18/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.771,30. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktop), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de vídeo, com garantia on-site Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 19/04/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2024 Processo: 23075.068813/2023-23 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "PARCERIAS ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS III (CAPES/FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA/UFPR)". Valor: R$ 3.067.095,00. Vigência do Acordo: 16/04/2024 a 16/07/2028. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2024 Processo: 23075.045197/2023-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Desenvolvimento aplicado de laboratórios do Setor de Tecnologia", na prestação de serviços laboratoriais em diversas áreas da engenharia" Valor: R$ 1.875.431,70. Vigência do Acordo: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.117599/2023-83. / Convênio n° 08/2024-UFPE, firmado em 15.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a União, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CNPJ: 05.465.986/0005-12. / OBJETO: Realização do Projeto Elaboração de Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes/PE e Olinda/PE. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES: Sr. Guilherme Simões Pereira - Secretário. Processo nº 23076.021673/2024-85. / Convênio n° 18/2024-UFPE, firmado em 10.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CENTRO DE INFORMÁTICA, unidade acadêmica da UFPE, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Projeto Desenvolvimento e Inovação na Qualidade de Produtos e Software baseados em Técnicas de IA, Robótica, Automação e Engenharia de Software. / VALOR: R$ 9.355.650,90. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor Executivo CFO, e Sr. José Henrique Arantes Soares - Diretor Executivo P&D; CIn: Sr. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 67 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029097/2024-39. Onde se lê: Nº 0067/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRUNO MELO MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.113110/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATI VAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Leia-se: Nº 0067/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRUNO MELO MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029097/2024-39. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00006237/2024-49 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUANA BASTOS SANTOS. CPF: 04XXXXX0503. Objeto: Retificação da remuneração e da classe/nível do contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Remuneração: R$ 3.412,63. Classe A, Auxiliar, Nível 01. Data de assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato de Trabalho Temporário nº 7/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus de Cruz das Almas/Ba e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO, a partir de 08/04/2024. Data de assinatura: 03/04/2024. Assinam: GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO - Contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23077.075178/2022-30. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.750,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23077.075178/2022-30. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de locação e transporte de caçambas estacionárias para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn, de acordo com o projeto básico e demais anexos do rdc eletrônico nº 030/2017-dmp.. Vigência: 16/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EDITAL DE LEILÃO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 02/2024 de semoventes bovinos ociosos no dia 23/05/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018, do Ministério da Economia. O edital está disponível no site e mais informações através do email [email protected]. Natal/RN, 19 de abril de 2024 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira administrativa da UFRN EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande do Norte, por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) nas regiões de saúde sob responsabilidade da UFRN e convoca os (as) selecionados (as) para atuação como tutores e supervisores, de acordo com a parametrização das regiões do Estado do Rio Grande do Norte. A listagem pode ser consultada através do link: https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ pmmb_202401/informacoes.php JOSE DANIEL DINIZ MELO