DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200073 73 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528004446202445. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e arts. 147 c/c arts. 149, I, e 150, §1º do RLCE 2.0., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155015-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001473202466. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVÁDO E DO AVE (IPCA) E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) IAP: 002424 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e o Instituto Politécnico do Cávado e do AVE (IPCA). RESUMO DO OBJETO: promover a cooperação académica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. intercâmbio de docentes e investigadores; 2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 3. organização conjunta de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações académicas; 5. intercâmbio de estudantes; 6. intercâmbio de membros da equipa técnico- administrativa e 7. cursos e disciplinas partilhados. VIGÊNCIA: 15/04/2024 A 15/04/2029 DATA E ASSINATURA: 15/04/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profa. Doutora Maria José Fernandes, Presidente PROCESSO Nº 23078.450106/2023-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa- Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 24/06/2024. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 24/06/2026. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.560625/2021-61. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078533466202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de corrimão, guarda-corpo e anteparo em aço galvanizado com pintura, incluindo a instalação, adequação e fornecimento de materiais necessários para atender ao projeto apresentado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 19/04/2024) 153114-15235-2024NE008078 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E O DO AVE (IPCA) E A UNIVERSIDADE FEDRAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) IAP 002524 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Politécnico do Cáva e do Ave (IPCA). RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural . O presente convênio inclui as seguintes escolas/faculdades/institutos, departamentos ou centros: 1.1 Na UFRGS: Todas as áreas acadêmicas. 1.2 No IPCA: Todas as áreas acadêmicas. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. DATA E ASSINATURA: 15/04/2024 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profª. Doutora Maria José Fernandes, Presidente do IPCA. PROCESSO nº: 23078.450107/2023-00. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/UFRGS/FAURGS2024 IAP 002761 CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Execução dos PROCESSOS SELETIVOS para ingresso em cursos de graduação na UFRGS, na modalidade EaD, no formato de programa especial de graduação PEG, para o ano 2024, sendo eles: CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA e CURSO DE BACHARELADO EM COOPERATIVISMO. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025- DATA E ASSINATURA: 18/04/2024 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.450018/2024- 36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 275, DE 18 DE ABRIL DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ALTERAÇÕES DO EDITAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir. 1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-023 e MC- 024 passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação em Medicina / Doutorado. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.234830/2023-25 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E I N OV AÇ ÃO Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ nº 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Projeto de Pesquisa intitulado"LignoOil Catalysis - Desenvolvimento de catalisador otimizado para hidrotratamento de óleos de pirólise de biomassas lignocelulósicas. Valor Total: R$ 5.255.290,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa reais). Vigência: O prazo de expiração deste Contrato é de 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da data de assinatura do presente Contrato. Data de Assinatura: 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.223085/2023-99 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 201/2024 Contratante: Laboratórios Servier do Brasil LTDA Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação José Bonifácio (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001-50 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Avaliação do grau de micronização de frações de flavonoides purificados presentes em comprimidos orais de diosmina/hesperidina disponíveis comercialmente no mercado brasileiro. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 11/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.209253/2024-14. Instrumento Jurídico: TERMO Nº 0050.0126645.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Maturação artificial de rochas geradoras e protótipo em micro-escala". Valor Total: R$ 11.448.588,78 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias corridos. Data de Assinatura: 19/04/2024 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA EDITAL Nº 273, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 197 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial nº 63, de 02 de abril de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Métodos Quantitativos 1º RICARDO MONTES DE MORAES CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 01/04/2024 a 07/06/2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada, turma de 2024/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.Inscrições: de 01 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/ MARCELO BYRRO RIBEIRO