DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O S . 1º GLAUCE CARDOSO DESMARAIS . 2º MARIA PAULA GONÇALVES BORSODI Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. CARLOS RANGEL RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2023: Sagrou-se vencedora a empresa FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99,para o Grupo 1 (único). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 19/04/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.074334/2023-47. Espécie: contrato nº 12/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Semana Rural". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundo do recebimento de patrocínios, inscrições e locações de espaços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 18/03/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.050725/2022-95. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio institucional nº 05/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 09 (nove) meses, até 22/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 16/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.063346/2021-84. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio nº 02/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba (PMM), CNPJ nº 29.138.310/0001-59, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: alteração das cláusulas 6ª e 14ª, considerando que o TERMO DE DOAÇÃO nº 2021.1.41 de 22 de dezembro de 2021, assinado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica Técnica da UFRRJ e a VALE S.A, foi ajustado conforme anexo I. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/03/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Alan Campos da Costa (prefeito da PMM) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.012790/2023-01. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento original, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA deste, por mais 06 (seis) meses, até 30/11/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 01/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc. Adm.: 23083.023398/2022-07. Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001- 05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: retificar a Subcláusula quinta da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do CONTRATO nº 10/2022. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 14/03/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc. Adm.: 23083.066417/2022-81. Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 49/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: incluir a Subcláusula sétima, na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do CONTRATO nº 49/2022. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 01/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 24.632.970/0001-78, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525895BR, BR840525887BR e BR840525516BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.055966/2023-31, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 284/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa LB DISTRIBUICAO LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. FÁBIO FROZZA Pró-Reitor de Administração Em Exercício SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0043. Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Carlos Alberto Vanzolini e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Governança Multinível Detran_SP. Vigência: 17/04/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Valor: R$ 79.965,00 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Processo UFSC: 23080.006189/2024-82. Entidades. Assinam: João Amato Neto; e Luis Fernando Pinto De Abreu, pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções nº 2024/0044. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Rede Brasil Afroempreendedor - Reafro. Objeto: "Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e a Reafro e suas entidades - Sistema REFRO, na forma mais conveniente a ambas as Instituições, fundamentalmente voltadas para o apoio a trabalhadores por conta própria e micro e pequenos empresários afro-brasileiros.". Vigência: de 17/04/2024 até 17/04/2029. Data de assinatura: 17/04/2024. Processo: 23080.035881/2023-37. Entidades. Assinam: Aparecida da Silva, pelo Reafro e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cotitularidade nº CTTPI 012/2024 para estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito do Pedido de Registro do Programa de Computador intitulado "IQ: Sistema de Controle de Qualidade Dinâmico e Inteligente para Produção", firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch, e o FRIGORIFICO SILVA IND. E COM. LTDA, CNPJ 88.728.027/0001-46, representado pelo seu Diretor, Ivon da Silva Junior. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: durante o período de proteção da tecnologia. Processo administrativo N.23081.004060/2024-20.