DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GRAC I N E I D E CARVALHO DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 047/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 583, DE 08/04/2024; Publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 046/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YURI FREITAS ASSAYAG. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 583, DE 08/04/2024; Publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador YURI FREITAS ASSAYAG. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 045/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 19/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA . PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 170/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. - RADIX, CNPJ: 11.677.441/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mariana Franco Rocha de Araújo, Gerente de RH da Radix. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 67/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a VDEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 48.710.130/0001-44. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da VDEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 70/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 34.814.864/0001-69. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 69/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 05.740.125/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da VDEV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 72/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a CAMILA M. FONSECA ARQUITETURA, CNPJ: 45.502.202/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Camila Motta Fonseca, Arquiteta da CAMILA M. FONSECA ARQUITETURA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 68/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a V-ANALYTICS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ: 30.807.381/0001-86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Romana Cerqueira Silva, Gestora de Recursos Humanos da V-ANALYTICS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 73/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a DESCOMPLICATUDO.COM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.992.628/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adebeel de Sousa Alves, Sócio-Administrador da DESCOMPLICATUDO.COM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 57/2020, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ANGSTROM ELECTRIC LTDA, CNPJ: 09.241.710/0001-88. Objeto: altera a razão social da Concedente FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA para ANGSTROM ELECTRIC LTDA. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wilson Alberto Iannuzzi Cavalcante, Diretor de Operações da ANGSTROM ELECTRIC LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 105, DE 18 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 105/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 60, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Ciências da Saúde, Medicina e Cardiologia / Candidatos Aprovados: 1. ARMINDO JREIGE JUNIOR. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo: a)Edital 002/2023 - Área: Políticas Públicas; subárea(s): Administração Pública, e Análise de Políticas Públicas; publicado no DOU nº 23 de 01/02/2023, Seção 3, página 64, com resultados homologados pelo Edital nº 026/2023, de 05/05/2023, publicado no DOU nº 87, de 09/05/2023, Seção 3, página 75; e pelo Edital nº 027/2023, de 10/05/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, Seção 3, página 74. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é retificar as informações constantes no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento nº 1/2024 (SEI 1181051), firmado entre Universidade Federal do Acre e a Empresa Gabriel Barros dos Santos.DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009025/2024-61 Rio Branco - Acre, 19 de abril de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PSSPS-2023.1 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 02/2023, que rege o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da UFGD, resolve: PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2024, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1 - 2ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 02/2023, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.003225/2024-10. Dispensa Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto monitoramento da qualidade de combustíveis no estado do maranhão e avaliação de blends de biocombustíveis e combustíveis de uso aquaviário: caracterização química e efeitos da mistura binária.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 4.500.544,38. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O fornecedor IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.776.083/0001-54 foi a vencedora do item 1 pelo valor unitário de R$ 123.000,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/04/2024) 154041-15258-2024NE800100 EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.011838/2024-12. Convenio nº 061.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - GALVÃO LEONARDO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.436.134/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024.