DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: PALLOMA SOBRINHO DE SOUZA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/05/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154931 - SEI HCPA 23092.005253/2024-79 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 3.476,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506369 de 17/04/2024 Autorização: 17/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154768 - SEI HCPA 23092.004528/2024-57 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 25,0 Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 - R$ 1.502,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506357 de 16/04/2024 Autorização: 18/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 18/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154920 - SEI HCPA 23092.005166/2024-11 - ROPIVACAINA 1% 20ML Contratado: MEDFUTURA DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0007-33 - R$ 1.783,66 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506364 de 17/04/2024 Autorização: 18/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 18/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154942 - SEI HCPA 23092.005330/2024-91 - CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20FR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 - R$ 450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10302511885850043999 Nota de Empenho: 2024NE506393 de 19/04/2024 Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154944 - SEI HCPA 23092.005333/2024-24 - FIOS CIRÚRGICOS Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05- R$ 603,36 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506390 de 19/04/2024 Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154944 - SEI HCPA 23092.005333/2024-24 - FIOS CIRÚRGICOS Contratado: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 12.340.717/0001-61 - R$ 480,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506389 de 19/04/2024 Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154936 - SEI HCPA 23092.005222/2024-18 - AQUISICAO DE UMIDIFICADOR DE 400 ML PARA FLUXOMETRO OXIGENIO Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0001-19 - R$ 2.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506376 de 18/04/2024 Autorização: 18/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154946 - SEI HCPA 23092.005369/2024-16 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 6-0 PRETO Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 727,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506403 de 19/04/2024 Autorização: 19/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154917 - SEI HCPA 23092.005135/2024-61 - CATETER DIAGNOSTICO 6FR CURVA DISTAL SIM-V Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 - R$ 6.240,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506382 de 18/04/2024 Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 154932 - SEI HCPA 23092.005270/2024-14 - CATETER URETERAL DUPLO J 3FR 12CM Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 - R$ 5.440,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506383 de 18/04/2024 Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209406 AO CONTRATO Nº 0875996 Contratada: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 52.133.485/0001-95 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE501871 03/01/2024 Data da Assinatura: 17/04/2024. Nº do Processo: 151095 SEI HCPA 23092.000094/2023-35 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0875996, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos, painéis e dispositivos do sistema elétrico de missão crítica do HCPA em esquema IT Médico, por mais 12 meses, a partir de 20 de abril de 2024, Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Caroline Alves Henrique Bender Rodrigues CPF: *.303.868- R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154257 SEI HCPA-23092.000835/2024-69, publicado no D.O.U dia 29 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 52, onde se lê: Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDI CO - CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 2.805,00, leia-se: Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 5.610,00 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e L'INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre os Partícipes para o projeto: "Serviço de Observação sobre a Hidrologia, Geodinâmica e Geoquímica da Bacia Amazônica (SO HYBAM). Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement. Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e L'INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre os Partícipes para o projeto: "Neotropical Aquatic and DNA Monitoring Consortium - NAMCO. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Protocolo de Intenções, publicado no DOU Nº 74, de 17/04/2024, seção 3, pág. 73, onde se lê: "Data da assinatura: 06/02/2024", Leia-se corretamente: "Data da assinatura: 15/04/2024". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KIRNA KAROLENI VITOR GOMES. Objetivo: prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 2/2024 Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da Portaria GR N° 583/2024 De 08/04/2024, publicada no dou em 10/04/2024. Vigência: de 17/04/2024 até 01/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KIRNA KAROLENI VITOR GOMES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 44/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 002/2024, publicado no D.O.U. em 06/02/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 583, de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 18/04/2024 até 14/08/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 048/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SUZAN BARBOSA FERNANDES. Objetivo: prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 2/2024 Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da Portaria GR n° 583/2024 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 18/04/2024 até 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SUZAN BARBOSA FERNANDES.