DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).Além do acréscimo acima, deverá ser paga a empresa, a importância de R$ 308,02 (trezentos e oito reais e dois centavos), a título de correção de valores retroativos referente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024, (data que a empresa fez jus ao reajuste do salário mínimo);. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.495,04. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817011546202391. Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais Hospitalar (Cateteres, Filtro bacteriano, Meio de Cultura, Balão Pneumático, Insuflador, Agulhas de Fistula, Fios, Sondas, Haste Flexível, Pronga Nasal, Extensor e Outros - Fracassados), pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23540.021661/2019-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (37096820), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, e o reajuste dos insumos diversos (módulo 5), rubricas a e c (uniformes e equipamentos), aplicando-se o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no importe de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a partir de 01/01/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa aos autos (37843495).. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004053202473. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável até o limite de 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540006126202461. Objeto: Aquisição de LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763001248202366. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/04/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.986,48. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003443202403 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo Prisma ADV R2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2024. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO. Superintendene. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535011085202313. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003010202440. Objeto: Aquisição de LUVAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212020 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154516 - SEI HCPA 23092.002797/2024-89 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 129/2024 Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT DA Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 114.260,40. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE506310 de 12/04/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: .204.180-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212087 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154516 - SEI HCPA 23092.002797/2024-89 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 129/2024 Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 9.063,04. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE506311 de 12/04/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: .680.009-*