DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção predial e do sistema de refrigeração, de serviços sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações civis, elétricas, mecânicas, de rede e CFTV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 761.688,83. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08295.001123/2021-44. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o período de vigência do contrato 13/2021-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025 ou a conclusão de nova contratação do objeto contido na cláusula primeira do termo de contrato. Reservando a contratante quando desta última medida a comunicação a contratada em prazo não inferior a 30 dias. 2. reajustar, conforme previsão contratual por índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 11,92% a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, consoante art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.311,44. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08320.001952/2021-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato em r$ 5.777,10 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos ) pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti com variação acumulada em 12 meses de 1,66% ( um inteiro e sessenta e seis centésimo por cento). Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.899,04. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da Comissão Especial de Licitações designada, torna público o resultado da Concorrência Pública Presencial nº 01/ 2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.346.248/0001-22, ao valor total de R$ 59.988.814,49 (Cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos. Maiores informações no sitio eletrônico da Polícia Federal e no Portal Compras.gov. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 19/04/2024) 200344-00001-2024NE800080 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219000259202492. Objeto: Contratação de serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Acre (SIASGnet - 19/04/2024) 200235-20023-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662010167202300. Objeto: Contratação de "Serviço de acesso dedicado à Internet", provido por meio de fibra ótica, com IPs fixos, que compreende o fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem a rede do circuito dedicado, para atender a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 19/04/2024) 200121-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1 INSTÂNCIA N 08/2024 As Juntas Administrativas de Recursos de Infração JARI da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9/503/97 Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados/ No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB/ Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado/ cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura/ procuração, quando for o caso/ quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação/ O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração/ Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www/prf/gov/br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI/ A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650094823/2023-40, PAULO HENRIQUE FRANCISCO, PRESCRITO, 02/04/2024/ 08666015950/2024-01, DULCE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME , DEFERIDO, 02/04/2024/ 08659053500/2023-16, MICHELE BATISTA DA SILVA , DEFERIDO, 02/04/2024/ 08659045315/2023-58, LAPA PREFEITURA MUNICIPAL , DEFERIDO, 02/04/2024/ 08659014550/2024-69, HENRIQUE RAMOS GARCIA , DEFERIDO, 02/04/2024/ 08659016794/2024-86, JUNIOR LUIS TREVISAN , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659016393/2024-26, NELSON TIAGO SILVA PEREIRA , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08665001613/2024-38, CRISTIANE BEZERRA CARNEIRO MORAES, NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659017086/2024-62, MARIA MADALENA BATISTA , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659014401/2024-08, FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659016787/2024-84, DECIO DE SOUSA SANTOS, NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659013822/2024-11, DECIO DE SOUSA SANTOS, NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08666015934/2024-18, NEVIO LUIZ DAMIANI , NAO CONH EC I D O, 02/04/2024/ 08659047325/2023-28, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KENNEDY , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659013726/2024-65, WALDENIR RODRIGUES DE CARVALHO NETO , NAO CONHECIDO, 02/04/2024/ 08659018226/2024-10, LUIZ MARC E L LO COELLI , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018309/2024-17, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040405/2024-13, HUGO ALVARO NAVIA SOLIS, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018302/2024-97, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018243/2024-57, TEREZINHA FLORES , INDEFER I D O, 02/04/2024/ 08659018305/2024-21, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INDEFERI D O, 02/04/2024/ 08659018306/2024-75, ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, INDEFERI D O, 02/04/2024/ 08659018213/2024-41, CRISTIANO PESATTO DOS SANTOS , INDEFERI D O, 02/04/2024/ 08650040095/2024-37, DEVANIR POYER , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040324/2024-13, ROBERSON JOSE ALVARENGA, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040056/2024-30, ROBERSON JOSE ALVARENGA, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039626/2024-49, SANDRO MARCOS BRANDIELLI DA SILVA , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659017654/2024-25, ANDERSON CORDEIRO DE ARRUDA , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659017652/2024-36, ANDERSON CORDEIRO DE ARRUDA , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040081/2024-13, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039781/2024-65, ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039542/2024-13, ROBERSON JOSE ALVARENGA, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039153/2024-80, M AU R O DE BRITTOS , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650022836/2024-06, RODRIGO BRANCO GUERIN , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040092/2024-01, DEVANIR POYER, INDEFERID O, 02/04/2024/ 08650040083/2024-11, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039784/2024-07, ADRIANO MARTINS MANGAREFE , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040093/2024-48, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039783/2024-54, ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040089/2024-80, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039787/2024-32, ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659001040/2024-21, GUILHERME MENEZES MONTALVAO SOARES , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039927/2024-72, ROBERSON JOSE ALVARENGA, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040078/2024-08, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659017912/2024-73, RODRIGO JORGE DOS SANTOS , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018051/2024-41, JORGE LUIZ ZACHI SANCHEZ , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08659018036/2024-01, WASHINGTON LUIZ DUARTE PETRY , INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650040098/2024-71, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 02/04/2024/ 08650039782/2024-18, ADRIANO MM TRANSPORTES LTDA ME , INDEFER I D O, 02/04/2024/ 08650024251/2024-12, GIANCARLO LOPES ALVES, INDEFERIDO, 02/04/2024/