DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas e sedimentares, com suprimento de energia solar, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011, para a contratação do seu Item 1. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência- 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 3.713.127,39 (três milhões, setecentos e treze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219365 e nº 237684, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530872 e nº 2023NE530870, datadas de 28 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002204/2023-34-e. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROCESSO: 59530.001802/2023-96-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foram homologadas as propostas das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA., CNPJ nº 39.972.025/0001-92, para os itens 2 e 17, pelo valor global de R$ 276.958,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para o Item 11, pelo valor global de R$ 373.125,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais); perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.526.164,20 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 18 de abril de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000744/2023-45-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m³ de lixo; 15 (quinze) caminhões equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável; 10 (dez) caminhões equipados com limpa-fossas; e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa e hidro jato, para limpeza e manutenção de redes pluviais; a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 82 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 346 de 21/03/2024, constante à peça 97, do Processo nº 59550.000744/2023-45-e. AS S I N AT U R A : 26/03/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, item 03, valor total R$ 7.085.000,00. A Ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0078.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e o Instituto Amiga da Gente, CNPJ nº 32.287.116/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (uma) máquina de costura semi-industrial, tombamento nº 332.196-6 e 1 (uma) van de 16 lugares, a diesel, direção hidráulica e freio a disco nas 4 rodas, tombamento nº 332.851- 6, Placa RGZ5A78, totalizando o valor em R$336.590,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$3.365,90 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, parágrafo dez, da Lei nº 9.504/1997. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Hugo Ferreira da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000133/2024- 88-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0122/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - 5ª/SR. Contratada: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de 500 (quinhentos) Kits para Agricultura Familiar, no valor total de R$803.560,00 (oitocentos e três mil, quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550507, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Marcio Gambin. Processo nº 59550.001555/2023-90-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0050.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e o Município de Monteirópolis, Alagoas, CNPJ nº 12.251.450/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento nº 302.821-8, avaliada em 29.160,00 (vinte e nove mil e cento e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Mailson de Mendonça Lima, Prefeito. Processo nº 59550.000205/2024-97. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001002/2022-07. ESPÉCIE: No dia 18 de abril de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.311.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional Nº 388, datada em 06 de outubro de 2023. Valor anual de R$ 248.491,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos); Passa-se a ler: Passa-se a ler: Resolução Regional Nº 062, datada em 12 de abril de 2024. Valor anual de R$ 251.106,60 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e seis reais e sessenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000094/2024-54-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0014.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO P A TRES IRMAOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO P A TRÊS IRMAOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 336.159-3. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão da redução da contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através desse instrumento, reduzida a contrapartida financeira do município, de R$ 159.908,70 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), para R$ 28.663,04 (vinte oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos), passando valor total do Convênio de R$ 4.455.408,70 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,quatrocentos e oito reais e setenta centavos) para R$ 4.324.163,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos). Permanece inalterado o valor de R$4.295.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) a ser repassado pela CODEVA S F. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, pela CO N V E N E N T E . 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59510.003480/2023-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1150.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93. OBJETO: 20 barracas. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO, CPF nº .436.206-* Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 18 de abril de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e FÁBIO CRUZ MITIDIERI, Governador do Estado de Sergipe.