DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMALIA ROQUE SANTOS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650148728/2023-73, TIAGO NUNES E SILVA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659000093/2024-25, ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659052782/2023-34, ERICA AVALLONE, INDEFERID O, 04/04/2024/ 08650120940/2023-76, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08660025660/2023-36, MILTON WOICIECHOSKI , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659006761/2024-28, JOSE CARLOS DA CUNHA CASTRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659056276/2023-14, GABRIEL MARTINS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659006758/2024-12, JOSE CARLOS DA CUNHA CASTRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659006760/2024-83, JOSE CARLOS DA CUNHA CASTRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08656062102/2023-11, EMERSON RAMOS RIBEIRO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650018356/2024-32, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006738/2024-13, GIOVANNI BORTOLOSSI, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650100923/2023-12, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650000297/2024-46, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650012221/2024-63, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08666002477/2024-93, GRAZIELA FELISBINO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08666004342/2024-62, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08666002472/2024-61, GRAZIELA FELISBINO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650002901/2024-79, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659008690/2024-06, JOSE ALBARI OLTMAN , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08666002475/2024-02, GRAZIELA FELISBINO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650011807/2024-19, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659004262/2024-04, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650111908/2023-08, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08666004343/2024-15, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650142446/2023-62, VINICIUS MALAVOGLIA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08660004543/2024-10, AGUINALDO ANTONIO ROSSINI , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659015914/2023-47, WESLEY TADEU ZAMARIAN , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659043305/2023-88, BRUNO DE BASTOS LUDKE , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659043303/2023-99, BRUNO DE BASTOS LUDKE , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659002254/2024-15, CRISTINE DE FATIMA TESSARI , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08660004539/2024-51, AGUINALDO ANTONIO ROSSINI , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659004450/2024-24, LEANDRO BRUNO LULA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08660027414/2023-19, DIEGO MACHADO RAMOS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650020531/2024-51, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650083197/2023-66, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08660027416/2023-16, DIEGO MACHADO RAMOS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08660027411/2023-85, DIEGO MACHADO RAMOS , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650004774/2024-42, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659054840/2023-64, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659052015/2023-25, MANOEL DE LIRA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650008026/2024-39, CLAUDEMIR ANTONIO TURCATTO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650139865/2023-17, EDSON FRANCISCO XAVIER DA SILVA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659056364/2023-16, DICESAR REBESCO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659055024/2023-78, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659054839/2023-30, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650007162/2024-10, FRANCIELE MIELNIK, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08666003293/2024-41, MILEID GRUBE DOS SANTOS, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659053662/2023-54, ADILSON JOSE NONIS, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650092593/2023-84, LUCAS ALMEIDA DE SOUSA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006822/2024-37, FRANCIELE MIELNIK , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006461/2024-29, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650007168/2024-89, FRANCIELE MIELNIK , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006754/2024-14, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659004278/2024-17, PAULO SERGIO BISPO DA SILVA, INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659002182/2024-14, ALEXANDRE FIDALSKI , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659033608/2023-92, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006310/2024-71, ELOARA CAMILA PEREIRA MENDES , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659001698/2024-33, AGNALDO JOSE DE SOUZA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650105766/2023-31, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006779/2024-18, ROBERSON JOSE ALVARENGA , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08650006778/2024-65, FRANCIELE MIELNIK , INDEFERIDO, 04/04/2024/ 08659036424/2023-84, ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 04/04/2024. MARCELO PAIVA DOS SANTOS Coordenador-Geral da JARI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08668007085202310. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO Agente de Contratação (SIDEC - 19/04/2024) 200127-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08658.010556/2022-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 2 (dois) meses ou até a finalização de um novo procedimento licitatório; ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.771,85. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - MG e SPRF- MG. Processo: 08650.086974/2023-24. Partícipes: Município de Poços de Caldas - MG , CNPJ 18.629.840/0001-83, e Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Delegação das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG para a SPRF-MG, no trecho entre os quilômetros 489,6 e 492,1 da rodovia federal BR-146, visando à manutenção do pleno exercício das atribuições da Polícia Rodoviária Federal no referido trecho. Vigencia: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 16/04/2024. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 285/2024 - Processo nº 08020.001424/2024-41. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 285/2024, em referência. Data da assinatura: 15/04/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 187, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002475/2024-31. Requerentes: Alcoa Corporation e Alumina Limited. Advogados: Daniel O. Andreoli e Marco Antonio Fonseca. Natureza da operação: consolidação do controle. Setores econômicos envolvidos: extração de minério de alumínio (CNAE 0721-9/01); beneficiamento de minério de alumínio (CNAE 0721-9/02); produção de alumínio e suas ligas em formas primárias (CNAE 2441-5/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 189, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002341/2024-10. Requerentes: Ariovaldo Costa Paulo & Cia Ltda., Arilog Soluções em Transporte de Cargas Ltda e Comercial Alimentícia Pulmer Limitada. Advogados: Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (CNAE 49.30-2-02) e Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (CNAE 47.11-3/02). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 188, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002380/2024-17. Requerentes: Megatelecom Telecomunicações S.A. e SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda. Advogados: Rafaella Schwartz Jaroslavsky, Lucas Longhitano, João Felipe Achcar de Azambuja e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Serviços de comunicação multimídia - SCM (CNAE 6110-8/03). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto