DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A I S 1.803,48 257,64 257,64 51,52 101,65 410,81 . Interessado: CIBERTRON INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ: 22.746.471/0001-86) . Processo Administrativo: 02026.000383/2021-96 . Nº de Controle: 16310547 . Responsável pelo Ativo e Passivo: SONGER GABRIEL (CPF: 758..-91) . Multa SELIC . Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . At u a l i z a d o . 10212066 4/2018 08/01/2019 128,82 128,82 128,82 20 25,76 40,19 51,77 206,35 . 10996452 1/2019 05/04/2019 128,82 128,82 128,82 20 25,76 38,72 49,88 204,46 . 10996453 2/2019 05/07/2019 128,82 128,82 128,82 20 25,76 37,25 47,99 202,57 . 10996454 3/2019 07/10/2019 128,82 128,82 128,82 20 25,76 35,78 46,09 200,67 . 10996455 4/2019 08/01/2020 128,82 128,82 128,82 20 25,76 34,43 44,35 198,93 . T OT A I S 644,1 644,1 644,1 128,8 240,08 1.012,98 . Interessado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CRS2 LTDA (CNPJ: 11.255.840/0001-11) . Processo Administrativo: 02026.004261/2020-98 . Nº de Controle: 16306966 . Responsável pelo Ativo e Passivo: CAMILO SEGURO (CPF: 214..-68) . Multa SELIC . Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . At u a l i z a d o . 9650354 4/2018 08/01/2019 1.159,35 1.159,35 1159,35 20 231,87 40,19 465,94 1.857,16 . 10814642 1/2019 05/04/2019 1.159,35 1.159,35 1159,35 20 231,87 38,72 448,9 1.840,12 . 10814643 2/2019 05/07/2019 1.159,35 1.159,35 1159,35 20 231,87 37,25 431,86 1.823,08 . 10814644 3/2019 07/10/2019 1.159,35 1.159,35 1159,35 20 231,87 35,78 414,82 1.806,04 . 10814645 4/2019 08/01/2020 1.159,35 1.159,35 1159,35 20 231,87 34,43 399,16 1.790,38 . T OT A I S 5.796,75 5.796,75 5.796,75 1.159,35 2.160,68 9.116,78 LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e , § 3º, da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º , § 1º, Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sítio São Joaquim, com área de 27,85 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado Sítio São Joaquim, localizado no município de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, propriedade pertencente a Mário Massao Tanaka. Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consultapublica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Serra das Macaúbas, com área de 140,4405 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado Fazenda Capão da Cruz, matrícula nº 15.816, localizado no município de Montezuma/MG, propriedade pertencente a José Raimundo Silva Cerqueira. Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. IARA VASCO FERREIRA Diretora AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Terra das Vochysias, com área de 27,10 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Terra das Vochysias, com área de 50,13 ha, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula nº 5.640, localizado no município de Alto Paraíso/GO, propriedade pertencente a Márcia Ahrends Braga. Para maiores informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. IARA VASCO FERREIRA Diretora DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.001475/2024-09. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso do sul, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 117.520,95. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.001476/2024-45. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do tocantins, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 102.722,52. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.001423/2024-24. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso, gerido pela gerencia regional (gr) 3, e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 845.005,62. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).