DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56-ST/2024/0207 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: Serviços técnicos especializados de engenharia para execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento, pelo SRP, no Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Processo Lct-e: 061/ADLI-1/SEDE/2023 - ARP 045/ADCO/ D O EG / 2 0 2 3 . Valor Global: R$ 71.852,41. Vig.: 150 dias a partir da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Comercial Mabruk Ltda, CNPJ Nº 74.659.186/0001-21. Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 02, no valor de R$ 84.528,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de logística administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 180/ADLI-1/SBMS/2023. Vencedora: J F da Silva Comercio & Servicos, CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS, no valor de R$ 1.259.759,07. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente de Manutenção De Infraestrutura Civil DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS SUPERINTENDÊNCIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00155. Objeto: Serviço de recarga de extintores de incêndio localizados no prédio do Escritório de São Paulo - PRSP. Contratada: ORTEGA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 10.441.998/0001-13. Valor global R$ 1.630,00. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 033/31104014-9/20.167-2. Autorização em 19/04/2024 por Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 18/04/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 39.993,25 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) a empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 41.621.094/0001-01 PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PORTO DE NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 18/04/2024, conforme registro no site www.licitacoes- e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 13/2021 Pregão Eletrônico Nº 2/2021. Processo: 50905.002845/2020-76. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/2024, bem como disciplinar a operação de tratamento de dados pessoais. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 163.482,87. Data de Assinatura: 10/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 7/2023 1- DO OBJETO 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, doravante denominada PORTOSRIO, visando à contratação de sociedade empresarial para a "cessão de uso onerosa de imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Igrejinha, n° 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ", conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e nos termos do Anexo XV - Minuta de Contrato, torna público que realizará licitação, tendo como critério de julgamento a MAIOR OFERTA DE PREÇO, em conformidade com o art. 54, VI, da Lei nº 13.303/2016, sem antecipação da fase de habilitação, utilizando o modo de disputa aberto, regido pelas normas da Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.945/2016, da Portaria MINFRA nº 51/2021, do Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PORTOSRIO em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da PORTOSRIO na internet (www.portosrio.gov.br), menu "Licitações e Contratos", do Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 2- DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS 2.1- O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para download, no sítio da PORTOSRIO, a partir de 17/04/2023, mais precisamente no seguinte endereço eletrônico: www.portosrio.gov.br, menu "Licitações e Contratos" e depois em "Regime de Contratação da Estatal". 3- DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 3.1- Às 14:00 horas, do dia 13/05/2024, através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL a todos os interessados mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão pública. 3.2- Na eventualidade de não haver expediente na data marcada para a realização desta licitação, será ela automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, salvo comunicado expresso da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C P L . 4- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1- Conforme estabelecido no item "3" do Edital. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL-PORTOSRIO AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Presidente da PortosRio Autoridade Portuária, no uso de suas atribuições estatutárias, após apresentação do relatório final por parte da Comissão de Aplicação de Sanção (CAS), decide aplicar as penalidades de multa na quantia de R$ 99.707,02 (noventa e nove mil, setecentos e sete reais e dois centavos), equivalente ao percentual de 10% (dez por cento) do valor total atualizado do Contrato nº 39/2021, com fundamento no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016, assim como pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a PortosRio, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024, com fundamento no art. 83, III, da Lei nº 13.303/2016, respectivamente, à sociedade empresarial MACIEL ASSESSORES S/S, CNPJ nº 11.880.336/0001-02, pela inexecução parcial do Contrato nº 39/2021. Processo Administrativo nº 50905.005043/2021-07. FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.000307/2024-35. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da coordenação regional de mg e es, com pagamento mensal e chamados ilimitados, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 26.354,40. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 194074 Nº Processo: 08763.001545/2023-18. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 38.543.051/0001-32 - CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA . Objeto: Contrato de serviços de elaboração de projeto para realização de pequenas reformas nas ctl's e frente de proteção jurisdicionadas a coordenação regional/cr- ma,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 44.250,10. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Processo nº 08786.000203/2024-01 CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIA: MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR, através de Acordo de Cooperação Técnica com a ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.262.080/0001- 30. OBJETO: Objetos etnográficos de sua coleção, pelo período de 180 dias, de 09 de abril de 2024 a 16 de agosto de 2024, podendo ser retirados da instituição cessionária a qualquer tempo. Os objetos emprestados serão devolvidos exclusivamente a cedente no endereço Rua das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, CEP 222270-070. Caso haja mudança de endereço durante o período deste empréstimo, por qualquer motivo, o novo endereço deverá ser informado à cessionária, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias do retorno dos objetos acompanhado pela notificação de endereço publicado no Diário Oficial da União - DOU; A exposição organizada pela CESSIONÁRIA terá lugar na Praça Mauá, 5 - Saúde, Rio de Janeiro - RJ, Brasil. MARILUCIA MACEDO NINGELESKI. Administradora