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Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 127

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200127 127 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012593/2022-70. Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.821.115/0001-06 - BIOSCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 2 (dois) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. foi vencedora do item 01. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA foi vencedora do item 03. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 28. A empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 10. A empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora dos itens 12, 14 e 20. A empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do itrm 18. A empresa DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 19 e 25. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 22. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 24. Os itens 02, 04, 06, 11, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 26 e 29 restaram frustrados e os itens 08, 09 e 27 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.033/2024. Processo33409.000482/2024-40. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prest ção dos serviços contínuos de limpeza, sendo a presa vencedora: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 187/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 187/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 017 e 036, perfazendo o total de R$ 598,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 002, 004, 007, 009, 011, 024, 033, 034 e 037, perfazendo o total de R$ 265.447,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 041, perfazendo o total de R$ 174.000,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 001, 014, 016, 029 e 040, perfazendo o total de R$ 282.987,00; J R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, nos itens 028 e 030, perfazendo o total de R$ 16.193,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 038, perfazendo o total de R$ 4.250,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, nos itens 020 e 027, perfazendo o total de R$ 183.589,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 008, 012 e 021, perfazendo o total de R$ 311.700,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no item 013, perfazendo o total de R$ 153.135,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 40.860,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 039, perfazendo o total de R$ 28.497,00. OBS: Os itens 003, 005, 006, 015, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 031, 032 e 035 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 222/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 222/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M4 IMPORT COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054, perfazendo o total de R$ 979.985,70. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011847202390. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para atender à demanda da Área de Nutrição - ARNUT / DISTA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057- 5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 18/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011091202389. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Sistema de Digitalização de Radiografias para Equipamento de Raios-X Móvel com Detector sem Fio- Wireless FPD) COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, para atender à demanda da Área de Imagem- ARIM/DISTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistemas de DIGITALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS (DR), DETECTOR SEM FIO (WIRELESS FPD), COMPATÍVEIS COM RAIO-X MÓVEIS MODELO MOBILEART ECO DA FABRICANTE SHIMADZU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ETP E TR.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003494202435. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,transporte, processamento, tratamento, destinação e disposição final, ambientalmente adequada,dos resíduos de serviços de saúde do Grupo A (Infectantes/Biológicos) e Grupo E (Perfurocortantes), bem como serviços de coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos pertencentes ao Grupo D (comum/extraordinário). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens - observar todo o descritivo e especificações do Termo de referência . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° PROCESSO 25034.000067/2024-63 Pregão n°13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: contratação de proposta mais vantajosa para aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 38.867,10. Data de Assinatura: 18/04/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade da casa de apoio a saúde indígena - casai/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.890,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000414/2023-37. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.765.688/0001-48 - AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000414/2023-37. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontologico permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).