DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200126 126 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 074/2024 - Processo nº 25000.042676/2024-87, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jeniree José Berrueta Herrera, CPF: .419.988-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 258/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042676/2024-87. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 25000.055868/2022-91. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001- 81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o termo de apostilamento nº 84/2023 (id sei nº 0039557870) referente ao contrato administrativos nº 101/2022, firmado com a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, conforme segue abaixo: onde se lê: Termo de apostilamento nº 84/2023 1. Objeto 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste do contrato n.º 102/2022, firmado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0039330767), despacho de autorização (id sei n.º 0039378338) e à nota técnica n.º 3/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038631017). leia-se: Termo de apostilamento nº 84/2024 1. Objeto 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste do contrato n.º 101/2022, firmado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0039330767), despacho de autorização (id sei n.º 0039378338) e à nota técnica n.º 3/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038631017).. Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000194202461. Objeto: Contratação de serviços especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 19/04/2024) 250027-00001-2024NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000781202450. Objeto: Contratação de serviços de continuados de Limpeza e conservação, em caráter permanente, incluindo os equipamentos, utensílios e saneantes domissanitários necessários para perfeita execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES Chefe Seloa/pb (SIASGnet - 19/04/2024) 250027-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 96/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado ao "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 09/08/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.182234/2019-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL UL; CARLOS ANDRE BULHOES MEN D ES - C.P.F. nº. .886.774-, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25012.000498/2022-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo conforme tabela abaixo, o que equivale a 10,85 % do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2023, com fundamento no art. 124 - i, da lei 14.133/21.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.966,12. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O pregoeiro ofical do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90/2023 cujo objeto é a AQUIS I Ç ÃO DA GRADE DE INSUMOS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENT. COM. E SERV. LTDA. itens 10, 11 e 12 no valor total de R$ 63.667,08; 04.981.484/0001-58 - GMA-MED 13 COM. E SERV. LTDA. item 19, no valor total de R$ 18.150,00; 09.300.300/0001-60 - LEMARC PROD. MED. HOSP. LTDA. itens 06 e 14, no valor total de R$ 102.673,20; 11.011.753/0001-19 - VENTCARE IND. E COM. LTDA. 09, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 52.293,60; 17.771.867/0001-43 - DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA. itens 02 e 08, no valor total de R$ 19.982,40; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COM. E SERV. LTDA. itens 05, 20 e 22, no valor total de R$ 39.249,45; 31.618.034/0001-78 - MP COM. DE MAT. MED. E HOSP.LTDA. itens 13 e 15, no valor total de R$ 36.689,00; 34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR LTDA. itens 21 e 24, no valor total de R$ 27.652,00; 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSP. DISTR. DE MED. E CORR. LTDA. itens 01 e 03, no valor total de R$ 70.391,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 505.668,53. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/04/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 19/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa rodocon construções rodoviárias ltda inscrita sob o cnpj nº 30.090.575/0001-03, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 10/04/2019 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.266,10. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433149171202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas Ambulâncias de Transporte do Tipo B (Suporte Básico), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 19/04/2024) 250061-00001-2024NE000054