DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 Processo Administrativo: 33910.032914/2023-21. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e GESTÃO ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 43.607.343/0001-21. Objeto: Fornecimento, pela Compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Processo 25351.937194/2022-65 Objeto- aquisiçaode aparelhos de ar condicionado para as cidadesdo Rio de Janeiro e Mato Grosso conforme editalVencedores: LUIZ CANDIDO CUNHA OLIVEIRA ME CNPJ: 18.317.879/0001-65_e RCL TECNOLOGIA_ltda CNPJ: 35.460.768/0001-22. Menor preço PATRICIA MARIA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1621/23. Pregão Eletrônico nº 593/23. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ANDADOR - SEM CONSIGN AÇ ÃO. Valor total: R$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER GUIA, CATETER URETERAL, CIMENTO OSSEA SEM ANTIBIOTICO E PROTESE INTRALUMINAL CORONARIANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 09/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - SRP Aquisição aquisição de Material Imobilizado (FOTÓFORO COM LÂMPADA DE ESTADO SÓLIDO (LED) COM BATERIA RECARREGÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 06/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP Com Nova Data No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/04/2024, 3ª seção, página 118, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO PEDIÁTRICO/ADULTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00h. Por MOTIVO revisão da Especificação Técnica 1184. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/05/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre (RS), 19 de abril 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 01/04/2024, 3ª seção, página 181., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNI DA D ES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 23/04/2024 às 08:30h .Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 23/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: adequação do projeto básico. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19.2022, celebrado em 15/04/2023, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (21/06/2024 a 21/06/2025); 2. Registrar a Repactuação do FAP que acarretará em acréscimo de R$ 21.922,64 na vigência atual (21/06/2023 a 21/06/2024) e na anterior desde o início dos efeitos financeiros do recálculo do FAP (01/01/2023) e na nova vigência contratual representa um impacto de R$ 16.322,71 3.Registrar Repactuação de mão de obra, registrada no MTE sob o nº PE000661/2023, eu presenta um acréscimo de R$ 56.695,60 na vigência atual (21/06/2023 a 21/06/2024) e na anterior, desde o início dos efeitos financeiros da Convenção Coletiva (01/05/2023 a 21/06/2023) e para efeitos de prorrogação contratual a repactuação terá um impacto de R$ 51.926,45. c) Fundamento Legal: art. 71 , art. 81, VI ambas da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 2.393.265,76 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES- Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003607/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, celebrado em 17/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003838/2018. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 2.911.450,21 ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Adhemar José Magrini Liza - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003838/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005100/2022. Aquisição de Filtro Cartucho Zeta Plus 16" 0.6-2 micrometro, fabricante 3M, referência Z16PA30SP1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 895105/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA, CNPJ nº 10331797000163. Supressão de R$511.993,30 do valor total do convênio. Valor Total: R$ -511.993,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197- *, Convenente: WILLIAM FERNANDES MUSSI, CPF nº .666.926-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 854738/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA, CNPJ nº 11361227000189. Ajustar plano de trabalho em conformidade com a licitação dos serviços remanescentes. Valor Total: R$ - 48.500,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, CPF nº .920.194- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921047/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA- AGUAPE, CNPJ nº 08727960000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA, CPF nº .340.706-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 59.615,40. Leia-se: Valor Total: R$ 62.366,88. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25027.000187/2021-15. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2021, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 20/10/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.240,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).