DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000026/2024-13. Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "zoonoses em aldeias indígenas e comunidades quilombolas no estado do rio de janeiro: abordagem em saúde única". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças, imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 19/04/2024) 254447-25201-2024NE000068 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25381.000027/2022-18. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 33.069.212/0001-84 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii do art. 57 e §8° do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.956,70. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25381.000080/2022-19. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25381.000080/2022-19. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 18 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90011/2024-FAR, tendo como vencedora as empresas ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 19.034.550/0001-50, no item 8, no valor total de R$ 4.729.900,00; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ 05.818.423/0001-37, nos itens 5 e 7, no valor total de R$ 5.389.000,00; BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 33.314.765/0001-55, nos itens 1, 2, 3, 4 e 6, no valor total de R$ 4.078.350,00. Valor total da licitação R$ 14.197.250,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25027.000233/2020-97. Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 21/10/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000266202391. Objeto: Serviço de execução da obra de expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping antigo ao novo, incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Chefe do Serviço de Compras - Servicos (SIASGnet - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001095202317. Objeto: Aquisição dos materiais de embalagem: Caixa de embarque nº 2 com colmeia, Caixa de acondicionamento nº 3 com 2 colmeias e 1 divisória, Caixa de embarque nº 1, Caixa de embarque nº 3, Caixa de embarque nº 8 com colmeia e Caixa de embarque nº 9. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000824/2024-17. Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.217.449/0001-60 - GEOSPACE TOPOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 383 mudas da área de prad e arborização no entorno do terreno de bio-manguinhos na rua são josé s/n, precabura, eusébio-ce, para atender à solicitação no que diz respeito ao relatório 1515/2023-diflo-gecef da semace (superintendência estadual do meio ambiente do ceará), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 56.812,34. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000379/2024-87. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de microtubo; o-ring; pp; 2ml; rosca ext; 1806ri2,cralplast; pt1000un e alca coletora l; azul; esteril; descartavel; 612,cral; pt5un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.975,83. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000379/2024-87. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de microtubo; coleta sangue; gel separador; 365978,becton; cx50un .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO COMODATO Nº 194/2023- UASG 254445 Nº do Termo Comodato: 194/2023. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº 40/2023. Comodatária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Comodante: 00.331.788/0006-23 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, até 11/05/2025 (12 meses), a contar de 11/05/2024, disposto na lei nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 162/2019. Nº Processo: 25386.100172/2019-44. Pregão. Nº 72/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 162/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.808,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 242/2018. Nº Processo: 25386.100721/2018-08. Pregão. Nº 278/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade retificar a cláusula terceira do 5º termo aditivo ao contrato em referência, que dispõe sobre a dotação orçamentária, com fulcro no art. 58, i c/c art. 65, i, alínea "a", ambos da lei 8.666/93, conforme consta na nota explicativa acostada aos autos. onde se lê: "cláusula terceira - da dotação orçamentária "as despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária consignada, conforme de nota de empenho 2024ne000125 (doc. Sei 3525187)." leia-se: