DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Pregão Eletrônico nº 0095/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Trena - Terraplenagem e Construções S.A. CNPJ: 18.742.098/0001-18. Valor homologado: R$ 3.999.402,14 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dois reais e quatorze centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2024) 393012-39252-2024NE800000 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - RS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO TERRESTRE - RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PACTUANTES: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT/RS e 9.ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul - DP R F/ R S . INSTRUMENTO: TED n.º 899/2015. ESPÉCIE: 5.º Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO: O prazo vigente passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul. VALOR: O valor do TED a preços iniciais (PI) não sofre alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência passa de 05/04/2024 para 05/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000; no Art. 57, parágrafo 1, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto n.º 825 de 28 de maio de 1993; no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007; na Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 e na Cláusula Quarta - da Vigência do TED n.º 899/2015. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50610.000744/2013-47. ASSINATURA: 04/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar). ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações (SIDEC - 19/04/2024) 393025-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015 Número do Contrato: 232/2021. Nº Processo: 50621.000341/2021-89. Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 232/2021. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504,73. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM- 114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIDEC - 19/04/2024) 393015-39252-2024NE000010 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação doc. SEI Nº 17496175. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE, CNPJ 00.489.828/0014-70. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848713, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (17496175), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.038924/2023-92. Valor Total da Doação: R$ 65.683,80. Data de Assinatura: 19/04/2024. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Licitação Nº 12/2023. Contratante: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87. Contratado: HOUER CONSULTORIA E CONCESS O ES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.111.570/0001-91. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada para acompanhamento do processo de relicitação da concessionária rumo malha oeste s.a. - RMO. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Fundamentação Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Data da assinatura: 17/04/2024. Valor Total: R$ 3.580.000,00. Processo nº 50050.006664/2023-60. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 90.026/2024 Processo nº 260197. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Banco Central do Brasil e de suas Gerências Administrativas Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4.004/2001. Vencedor Item 1: MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 00.502.302/0001-68, melhor lance: R$678.000,00. JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS Pregoeira GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 925132 Nº Processo: 262145. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e com fornecimento e instalação de software de gestão, em 4 (quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba (PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA MITTANCK Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2024) 925132-17804-2024NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90021/2024 Processo nº 257109. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) instalado no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Vencedor: DIGISENSOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 01.775.353/0001-26 - Valor R$ 136.800,00. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 257718 - BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 29.650.082). Assuntos: incorporação da BTG Pactual Advisors Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 00.997.804), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 29.9.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.4.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.516, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de abril de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/07/2024 02/09/2024 compradora vendedora até 12.000 . 01/07/2024 01/04/2025 compradora vendedora até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.