DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Assinatura: 10/10/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022 - N° do Processo n° 12/2022. Contratado: DERCIMAR ZANINI DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ 01.088.597/0001-30. Objeto: locação de 02 (duas) vagas de estacionamento em local coberto com piso de concreto, de uso exclusivo, sito a Rua Tuiuti, n° 1939 - bairro Centro - Santa Maria/RS. Valor R$ 669,12 mensal. Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024. Data Assinatura: 18/07/2023. 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2019 - N° do Processo n° 31/2019. Contratado: CEDEPP SERVIÇOS EM LOGÍSTICA EIRELI. CNPJ 13.625.188/0001-05. Objeto: prestação de serviços de coleta, entrega de documentos e/ou materiais, fazendo-se uso dos serviços de tele- entrega. Valor variável. Vigência 30/08/2023 a 30/08/2024. Data Assinatura: 10/08/2023. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021 - N° do Processo n° 15/2021. Contratado: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA. CNPJ 16.515.656/0001-87. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Servidor em nuvem para hospedar servidor de arquivos, servidor de domínio, servidor de DNS. Valor mensal R$ 3.739,86. Vigência 30/07/2023 a 30/07/2024. Data Assinatura: 15/05/2023. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2020 - N° do Processo n° 32/2020. Contratado: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA, CNPJ 16.515.656/0001-87. Objeto: serviços de suporte técnico de estrutura AWS, Valor R$1.466,07 mensal e R$199,21 por hora adicional. Vigência 23/11/2023 a 23/11/2024. Data Assinatura: 20/11/2023. 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2019 - N° do Processo n° 35/2018. Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel digital GSM ou outra com qualidade de recepção superior de chamadas locais (VC1) e longa distância (VC2/VC3) e pacotes de dados, incluindo aparelhos e seus acessórios em regime de comodato. Valor variável. Vigência 19/09/2023 a 19/09/2024. Data Assinatura: 08/09/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2022 - N° do Processo n° 40/2022. Contratado: SENIOR SISTEMAS S/A. CNPJ 80.680.093/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de gestão do ponto. Valor mensal R$1.717,62. Vigência 10/01/2024 a 09/01/2025. Data Assinatura: 02/01/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9912266328 - N° do Processo n° 27/2020. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: Serviços de correios. Valor variável. Vigência 08/09/2023 a 08/09/2024. Data Assinatura: 08/09/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2022 - N° do Processo n° 27/2022. Contratado: CC - SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 02.938.473/0007-55. Objeto: contrato de locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local com cobertura e serviço de portaria, de uso exclusivo, sito a Rua Paissandu, n° 1283 - bairro Centro - Passo Fundo/RS, Valor R$213,32 mensal. Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024. Data Assinatura: 27/09/2023. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022 - N° do Processo n° 01/2022. Contratado: STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 13.933.458/0001-45. Objeto: prestação de serviços de Vigilância Armada, Valor R$25.639,93 mensal e R$88,58 por hora de reforço. Vigência 03/06/2023 a 03/06/2024. Data Assinatura: 07/12/2023. 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2020 - N° do Processo n° 44/2019. Contratado: STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA, CNPJ 20.962.704/0001-52. Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza, Valor R$4.612,52 mensal. Vigência 08/12/2023 a 07/12/2024. Data Assinatura: 13/12/2023. 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2019 - N° do Processo n° 45/2019. Contratado: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ 92.934.215/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) em redes de postos credenciados em todo o estado do RS, Valor variável. Vigência 17/12/2023 a 17/12/2024. Data Assinatura: 15/12/2023. 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2017 - N° do Processo n° 72/2017. Contratado: HABIL CONDOMINIOS LTDA-ME, CNPJ 92.934.215/0001-06. Objeto: contrato de locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local coberto identificada pelo box de n° 09, de uso exclusivo, sito a Rua Mário Zanol, 250 - bairro Ana Rech - Caxias do Sul/RS, Valor R$178,60. Vigência 15/12/2023 a 15/12/2024. Data Assinatura: 04/12/2023. Seguro Veicular Apólice-Nº: 2136000310931 - Nº Processo: 20/2023.Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação de seguro para a frota própria. Valor R$ 3.696,27 - vigência 08/08/2023 a 08/08/2024. Data Assinatura: 08/08/2023. Seguro Predial Apólice - Número da Apólice: 1001800001228 - Nº Processo: 22/2023.Contratado: Berkley International do Brasil Seguros S.A. CNPJ Contratado: 007.021.544/0001-89. Objeto: Contratação de seguro predial de modalidade risco total para bens, móveis e imóveis do CRF/RS. Valor R$ 2.511,26 vigência 12/08/2023 a 12/08/2024.Data Assinatura: 12/08/2023. EXTRATO DE DISTRATO Distrato ao Contrato n° 16/2022 - N° do Processo: 27/2022 - Objeto: locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local com cobertura e serviço de portaria, de uso exclusivo, sito a Rua Paissandu, n° 1283 - bairro Centro - Passo Fundo/RS. Contratada: CC - SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ 02.938.473/0007-55 - Data da Assinatura: 01/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 47/2022, Dispensa de licitação nº 07/2022 - CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 - CONTRATADO: XP ON CONSULTORIA - CNPJ 23.518.065/0001-29 - OBJETO: Locação anual de licença de Solução Integrada de Videoconferência em Nuvem (Cloud) - VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2025 - VALOR ANUAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14505.000033/2024-69. Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 21746/2021. Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Continuidade à "contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de mensageria, incluindo utilização de APIs ("Application Programming Interface"), com direito a, pelo menos, 20 (vinte) licenças de acesso simultâneo e treinamento de uso da ferramenta para as áreas de atendimento do CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 190 da lei nº 14.133/2021. Contratada: SMART NX TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 27.447.387/0001- 85. Valor: R$ 44.854,32. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Assinatura: 03/04/2024. EDITAL DE CITAÇÃO N° 10/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 37/24 REPRESENTADA: Dra. Anelir Cristina Dalfovo - CREFITO-3/91798-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Anelir Cristina Dalfovo - CREFITO-3/91798-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912573096. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 09/04/024. Vigência: De 06/05/2024 até 06/05/2025 - Valor: R$ 200.000,00. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912573114. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 09/04/2024. Vigência: De 06/05/2024 até 06/05/2025 - Valor: R$ 400.000,00. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, em conformidade com a da Lei 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90002/2024, cujo objeto refere-se à contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de aparelhos modelo Tablets, tendo como vencedora a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, com o valor total de R$ 55.914,96 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 085/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação 04/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: FLAVIA DA SILVA FRANÇA OBJETO: Alteração da cláusula nona do contrato matriz. VIGÊNCIA: 21/10/2023 à 20/10/2024 VALOR: R$ 12.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: EASYCHAT.TECH (CENTRO DE TECNOLOGIA HB LTDA). OBJETO contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de conversas de forma automatizada (chatbot), para o atendimento virtual de profissionais e estabelecimentos médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALO R : O valor global de R$ R$ 13.762,80. Data da Assinatura: 09/04/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPREGAR JÁ ESTÁGIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ nº 22.369.844/0001-47. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de agente de integração, que promoverá o intermédio entre a Instituição de Ensino, o Conselho e o Estudante do ensino superior, médio profissionalizante e médio regular, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários para o CRM-PR. VALOR UNITÁRIO da taxa de administração: 6,92% (Seis vírgula noventa e dois por cento). PRAZO: 12 meses, a contar da data de assinatura. Base legal: nº 14.133/2021.