DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200167 167 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 384.623/2024 O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "1º Seminário Capixaba para Empreendedores da Engenharia", no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vitória, 19 de abril de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 365.802/2024 O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "5º Seminário: Petróleo, Gás e Energias: Geração de empregos e oportunidades", no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Vitória, 19 de abril de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento, serviços de manutenção, substituição, configuração, suporte técnico e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de software, se necessário, e os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Motivo da Suspensão: O Edital será retificado pela área técnica. Goiânia, 17 de abril de 2024. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 024/2024 PROCESSO: P2024/009417-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARILENE MACHADO DA SILVA - ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de maio de 2024, das 17h às 20h30, para a realização de Homenagem às Mães. VIGÊNCIA: 9/04/2024 a 9/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado Da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação dos Itens 2 e 6 da Ata de Registro e Preços n. 003/2023, para atendimento no Treinamento e Posse dos Inspetores com mandato 2024/2026. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. VALOR GLOBA L : R$ 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva. EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação dos Itens 01, 08, 09, 13 e 16 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023, para atendimento no Treinamento e Posse dos Inspetores com mandato 2024/2026. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.104,00 (sete mil cento e quatro reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.017. Projeto/Atividade: Serviços Fotográficos e Vídeos. Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo P2023/115876-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia MS. OBJETO: O presente Termo de Acordo tem por objeto ampliar os recursos técnico profissionais e reduzir os custos operacionais para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre quadro de funcionários pertencentes ao Sistema Confea/Crea, atuação profissional, obras em andamento, e informações recíprocas que possam auxiliar no desempenho de suas funções no Município de Sidrolândia - MS. Assinado em: 11/04/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Vanda Cristina Camilo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 32.468 / 2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1449/2022, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO GERMANO REIS COELHO, (RNP 1410218643), por infração ao artigo 8°, inciso III, Artigo 9º, inciso II, alínea "a"e alínea "c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01(hum) ano. Belo Horizonte, 18 de março 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, realizou o credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem nessas áreas para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Nomes dos participantes do sorteio: Mohana Dea Vieira; Vinicius Rodrigues Dos Anjos; Natália Leite Lima; Marcos Antonio De Paiva; Alana Angela Vieira; Porto Velho, 19 de Abril de 2024. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato n° 08/2023 - N° do Processo: 10/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza. Contratada: GLOBAL LIMP LTDA. CNPJ 24.720.009/0001-35 - Valor variável - Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023. Contrato n° 14/2023 - N° do Processo: 32/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Manutenção de Elevador. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHI N D L ES LTDA. CNPJ 00.028.986/0030-54 - Valor R$195,00 - Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023 Contrato n° 02/2024 - N° do Processo: 30/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Monitoramento. Contratada; EMPRESA DE SEGURANÇA CINDAPA DO SUL LTDA. CNPJ 10.595.978/0009-51 - Valor R$344,28 mensais - Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 16/01/2024. Contrato n° 01/2024 - N° do Processo: 02/2024 - Objeto: contratação de empresa para Ass. Contábil. Contratada: FLÁVIO RIBEIRO CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ 09.023.203/0001-78 - Valor R$6.780,00 - Vigência: 29/01/2024 a 28/06/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Contrato n° 09/2023 - N° do Processo: 21/2023 - Objeto: contratação de empresa para Serviços de e-mail marketing. Contratada: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 10.209.085/0001-76 - R$390,00 mensais - Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Contrato n° 07/2023 - N° do Processo: 15/2023 - Objeto: locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local fixo com cobertura, de uso exclusivo, sito a Rua Saldanha Marinho 269, BOX 12B - Centro, Lajeado/ RS. Contratada: IMOBILIARIA ARRUDA & MUNHOZ LTDA. CNPJ 01.077.836/0001- 57 - R$150,00 mensais - Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Contrato n° 03/2024 - N° do Processo: 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet. Contratada: RL NET INTERNET LTDA. CNPJ 09.506.894/0001-60 - Pagamento único R$1.500,00, R$ 800,00 mensais para link dedicado 200mb e R$200,00 mensal para bloco de 3 endereços de IP - Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Data da Assinatura: 11/04/2024. 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 - N° do Processo: 42/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Sistema Financeiro. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 37.994.043/0001-40 - Valor R$8.470,74 mensais - Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022 - N° do Processo: 07/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Manutenção do ar Condicionado. Contratada: CLÁUDIO ALTA MANUTENÇÃO. CNPJ 27.135.594/0001-02 - Valor R$1.590,38 mensal - Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2020 - N° do Processo: 14/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Locação de Veículos. Contratada: ROSA SUL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 10.298.704/0001-46 - Valor R$18.024,16 mensais para 11 carros - Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022 - N° do Processo n° 34/2022. Contratado: SEGURA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ 01.423.947/0001-30. Objeto: contratação de empresa para serviços de SST, PCMSO, LTCAT, PPP. Valor variável. Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025. Data Assinatura: 29/12/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022 - N° do Processo n° 28/2022. Contratado: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ 78.730.101/0001-51. Objeto: contratação de empresa para serviços de Plano Odontológico. Valor R$12,37 Unitário mensal. Vigência 03/01/2024 a 02/01/2025. Data Assinatura: 02/01/2024. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - N° do Processo n° 04/2023. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL. CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: contratação de empresa para serviços de Vale Alimentação. Valor R$12,37 Unitário mensal. Vigência 20/03/2024 a 19/03/2025. Data Assinatura: 22/02/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021 - N° do Processo n° 36/2020. Contratado: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. CNPJ 83.483.230/0001-86. Objeto: contratação de empresa para serviços de Locação de Impressoras de Crachás. Valor R$475,05. Vigência 01/02/2024 a 31/01/2025. Data Assinatura: 31/01/2024. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021 - N° do Processo n° 28/2020. Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA. CNPJ 87.096.616/0001-96 Objeto: contratação de empresa especializada para Operadora de Plano de Assistência à Saúde. Valor variável. Vigência 26/10/2023 a 26/10/2024. Data Assinatura: 17/10/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023 - N° do Processo n° 02/2023. Contratado: MARTIN SCHULZE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ 34.974.101/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria jurídica. Valor R$11.000 mensais. Vigência 23/01/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 19/06/2023.