DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200166 166 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA. CNPJ: 41.600.611/0001-58. Objeto: Aquisição de 12 sofás para as Seccionais de Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 18/04/2024. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: F & R SOLUCOES ADMINISTR AT I V A S LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Objeto: Aquisição de 12 mesas e 36 banquetas para as Seccionais de Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 17/04/2024. Valor: R$ 7.962,96 (sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 52/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 42/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 52/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet em eventos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM- AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao ID HOUSE TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO LTDA - CPNJ: 15.526.906/0001-11, cujo valor: R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra c, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 19 de abril de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da CPL do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público, o resultado do Julgamento Final da Concorrência Pública n.001/2023, Processo Administrativo n.118/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações junto aos públicos de interesse do Coren-BA, onde a empresa SLA Propaganda LTDA, sagrou-se vencedora com Proposta de Preços ofertada conforme descrito seguinte para o subitem 1.1.1. Desconto 45% (quarenta e cinco por cento) concedido ao Coren-BA custos internos Tabela SINAPRO, 1.1.2. Honorários de 15% (quinze por cento) cobrados ao Coren-BA criação e desenvolvimento. 1.1.3. Honorários de 15% (quinze por cento) cobrados ao Coren-BA produção e execução técnica de peça e 1.1.4. Honorários de 15% (quinze por cento) cobrados ao Coren-BA criação e desenvolvimento e sendo habilitada pelo pleno atendimento as exigências editalícias. Salvador - BA, 19 de abril de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 152/2024 Referente Ao Processo Ético-Disciplinar Nº 012/2023; DENUNCIANTE: Sr. JEFFERSON FARIAS SOUSA DENUNCIADO (a):Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n°243.780- TE Através da Portaria Coren-MA nº 0278, de 19 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 36 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União- DOU, o Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n° 243.780-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 012/2023, para querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da Cópia integral do Processo nº 60-47.2020.8.10.0024 (602020) que foi juntada ao autos do Processo Ética supracitado, que tem como Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio de seu Representante Legal e Réu: Sr. Luís Carlos Passos da Costa, sobre fatos ocorridos no dia 9 de janeiro de 2020 na instituição Hospital Geral de Bacabal, na cidade de Bacabal-MA. Ressalta-se que para ter acesso a referida documentação, solicitamos que o Sr. entre em contato através do e-mail: [email protected] e/ou telefone (whatsapp) (98) 3194- 4227. Informamos ademais, que decorrido o prazo e não havendo resposta, a CIPE dará continuidade aos os trâmites necessários para prosseguimento deste processo. JOÃO ANDERSON LOPES SOARES Coordenador da CIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 926473 PAD Nº 495/2023. Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos, para atender a demanda da sede (São Luís) e subseções (Balsas e Imperatriz) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 926473 PAD Nº 224/2024. Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e emissão de seguro de assistência em viagem internacional por intermédio de operadora ou agência de viagens. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º Aditivo ao Contrato nº 11/2023. PAD 237/2022. PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Alteração da razão social da contratada. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Giovana Vieira Alves. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 01º Aditivo ao Contrato nº 18/2023. PAD 424/2022. EC ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 00.255.722/0001-97. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 1,35%, considerando o índice ICTI acumulado. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Ederson Clovis de Oliveira Santos. Valor Total: R$ 7.856,65. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO D EC I S ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Auxiliar de Enfermagem GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 118.600, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 141/2023 nos autos do Processo Ético nº 30/2019- E, acerca do julgado na 481º Reunião Ordinária de Plenário: condenação à penalidade de Censura por infração aos artigos 5º, 9º, 18, 19, 27, 34, 48, 56 e 78 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO D EC I S ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira RAYSSA DALLA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 415.298, para ciência da DEC I S ÃO COREN-RS nº 205/2023 nos autos do Processo Ético nº 28/2020-E, acerca do julgado na 485º Reunião Ordinária de Plenário: condenação à penalidade de Advertência Verbal por infração aos artigos 26, 61, 62, 81 e 84 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO D EC I S ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA, inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 225/2022 nos autos do Processo Ético nº 02/2019- E, acerca do julgado na 472º Reunião Ordinária de Plenário: condenação às penalidades de Censura e Multa de 03 (três) anuidades por infração aos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 106 e 107 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO D EC I S ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem SILVANA MARIA DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 965.678, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 154/2023 nos autos do Processo Ético nº 12/2018-E, acerca do julgado na 482º Reunião Ordinária de Plenário: condenação à penalidade de Advertência Verbal por infração aos artigos 5º, 7º, 12, 13, 21, 38, 48, 56, 63 e 73 do Código de Ética da Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Conforme prevê o art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema COFEN/COREN, V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão ao Conselho Federal de Enfermagem, contudo o recurso deve ser protocolado na sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis - Porto Alegre/RS. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Porto Alegre/RS, 19 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS