DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estimado o valor anual para o serviço de fornecimento de combustível em R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais) Recursos: Próprios Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021 - Combustíveis e Lubrificantes EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.000056/2024-06 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15 Contratada: G.W.S. SILVA JUNIOR LTDA (SOLERNI ENERGIA SOLAR), CNPJ: 45.689.433/0001-34 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação de Energia Fotovoltaica, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Acre - CRA/AC O valor anual estimado deste contrato é de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e noventa reais) Recursos: Recursos do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER e/ou Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, após a assinatura do contrato Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.02.03.002-Máquinas e Equipamentos CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação da candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo. . Classificação Nome Cargo . 1º (AC) Larissa Santos de Oliveira Fiscal I A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160. . Cronograma . Apresentação da documentação 22/04/2024 a 29/04/2024 (Segunda a Quinta, das 8h as 17h) . Posse 03/05/2024 (15h) . Efetivo Exercício 06/05/2024 O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo. SAMUEL ALBERNAZ CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo CPR Nº 35/2023. Valor Total Estimado: R$ 62.742,64. Data: 07/05/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt- br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 16 de abril de 2024 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023 Contratada: BYTE O.S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 05.372.103/0001-04. Valor Global: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos Reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023 Contratada: SISMETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.442.460/0001-70. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos Reais). Objeto: Impressão Eletrônica. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 Contratada: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A - CNPJ Nº 27.936.211/0003-59. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 4.599,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO SMART TV 70". Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023 Contratada: CDC COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ Nº 11.284.885/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.513,26. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX - TECNOLOGIA DIGITAL. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. RENATA SILVA MELLO, MG-113222/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 16) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000773 e 2023/000774. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 95) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000742. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. PAULO ROBERTO DINIZ, representante legal da SPROSPER GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 27 e 28) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000851. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade KELLY REGINA GELAIS, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 102031/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2024 até 12/10/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0532/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade SARAH PATRICIA FONSECA DA SILVA SARAIVA, Técnico em contabilidade, registro nº CRCMG- 106061/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/03/2024 até 28/03/2026, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0523/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, GLEDSON GOMES DOS SANTOS - CRECI 18202F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20097066 - Denunciante: Francisco Roberto Gonçalves Bitu, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, GLEDSON GOMES DOS SANTOS - CRECI 18202F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20097067 - Denunciante: Adriane Tavares Lima, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES