DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formalizar o reajuste do valor mensal, de r$ 857,50 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para r$ 903,58 (novecentos e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e no item 15.1.1 do termo de referência, em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge no interstício de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.214,80. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 13/2024 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 - Objeto: confecção de carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos, CNPJ: 03.514.896/0001-15; Vigência: 15 (quinze) dias úteis. Valor total: R$ 44.305,92 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Gabriel Macedo Gitahy Teixeira e Hernani Finazzi Junior - representantes legais. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48. Objeto: acréscimo de 3,323% ao valor atual do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (copeiro, diagramador, encarregado geral/coordenador, engenheiro civil, jornalista, motorista, operador de telemarketing, revisor de texto, supervisor de telemarketing, técnico de suporte de TI, editor de mídia audiovisual e secretário executivo bilíngue), firmado com a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ 01.099.686/0001- 82. Valor anual atualizado: R$ 3.081.035,50 (três milhões, oitenta e um mil trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice- Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 383500 Processo: 90796110000007.000024/2023-94. Objeto: Contratação de garantia do Chassis Blade Huawei E9000 e Servidores Blade Huawei existentes no CFC, para o período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga de Assessor de Diretoria, conforme critérios estabelecidos no Anexo I do edital. INSCRIÇÃO: A inscrição será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do link: https://forms.gle/afoxE4hPKLkehUf46, no período das 08h, do dia 22/04/2024 até às 18h do dia 23/04/2024. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo simplificado, pode ser obtido no endereço eletrônico: https://fonoaudiologia.org.br/, durante toda a realização da seleção. ANDRÉA CINTRA LOPES CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000001064-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de água mineral potável, incluindo o serviço de entrega, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 90.01/2024 - UASG 389216, publicado no DOU de 18/04/2024, pg. 141, seção 3, Onde se lê: "a partir do dia 18/05/2024", Leia-se: "a partir do dia 18/04/2024". CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90.006/2024 - SRP - UASG 389476 Processo: 000005/2024-59. Objeto: Prestação de serviço continuados de conversão de artigos científicos das revistas que integram a Rede PePSIC para o formato XML JATS, objetivando a inclusão na base PePsic, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 22/05/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 22/05/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 08/05/2024 às 10h00. RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA P/ Equipe de Apoio CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE PENALIDADE CONTRATO CFESS 36/2023 O CFESS resolve aplicar a Honey Shop Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ 41.653.462/0001-95, no âmbito do Processo Sancionatório nº 02/2023, a penalidade de impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública (da União) pelo período de 3 (três) anos, a contar desta publicação, pela inexecução total do CONTRATO CFESS 36/2023, conforme cláusula décima segunda do contrato CFESS 36/2023 e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. KELLY RODRIGUES MELATTI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção preventiva por 01 (um) ano minimamente. Data da disputa: 09.05.2024 14:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço total do lote. Brasília-DF, 19 de abril de 2024 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000122/2021-84. Contrato: 2/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01 de abril de 2024. Fundamento legal: art. 57, inciso IV, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 57.142.978/0001-05. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador/Gestor Operacional - Setor Público. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 01/2024 - CAU/SP Aplicação de sanção ético-disciplinar advertência pública O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 1046/2023, transitada em julgado em 29/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.003177/2023-21, executa a sanção ético-disciplinar de Advertência Pública, prevista no artigo 19, inciso I, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA FRANCISCO GONÇALVES DE MELO RODRIGUES, registrado(a) neste Conselho sob n.º A464104, por infração às regras n.º 3.2.11., 3.2.12., 3.2.13. e 1.2.4, do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem 3.2.11. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre o progresso da prestação dos serviços profissionais executados em seu bene?cio, periodicamente ou quando solicitado; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais; 3.2.13. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de seus serviços profissionais e 1.2.3. O arquiteto e urbanista deve defender sua opinião, em qualquer campo da atuação profissional, fundamentando-a na observância do princípio da melhor qualidade, e rejeitando injunções, coerções, imposições, exigências ou pressões contrárias às suas convicções profissionais que possam comprometer os valores técnicos, éticos e a qualidade estética do seu trabalho. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ALTERAÇÃO DE EDITAL O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a informação de que foi alterado o cronograma do edital (item 1), ampliando o prazo de inscrições em 1 semana, repercutindo no restante do cronograma até o encerramento dos atos administrativos referentes ao edital. As informações completas estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU / S P . Data limite para inscrição: 28/04/2024. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho