DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, Drª Marcela Alves Vilar, Juíza Coordenadora do Núcleo de Cooperação, pelo TRT21, e Antenor Roberto Soares de Medeiros, Procurado-Geral do Estado, pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 25046/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de matérias de copa, cozinha, higiene e limpeza, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 80026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 1.486/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Eletrotécnica Pantanal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.048.465/0001-73. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019. Objeto: I - aditar as quantidades dos serviços de manutenção e serviços eventuais no valor de R$ 8.968,39 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) e R$ 13.393,75 (treze mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), respectivamente; II - aditar as quantidades das peças no valor de R$ 26.626,07 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos). Parágrafo único. O valor total de R$ 48.988,21 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) a ser acrescido no contrato corresponde a 23,85% sobre o valor global estimado do contrato. Fundamento legal: artigo 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e cláusula 40 do contrato originário. PTRES 168295. Naturezas de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30. 2024NE000115. 2024NE000116. 2024NE000117. Valor global com o acréscimo: R$ 254.361,26. Data da assinatura: 18.04.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 04/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 29.200.238/0001-42 . OBJETO: o objeto do presente instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva mensal e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica desta SJAP. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato ocorrerá à conta dos recursos orçamentários previstos no Programa de Trabalho Resumido N° 168312, Elemento de Despesa N° 339039, Nota de Empenho 2024NE0000114. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Ulysses Relvas Doliveira, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, Do Valor, da Cláusula Terceira, Da Despesa e dos Créditos Orçamentários, da Cláusula Sexta, Da Garantia de Execução do Contrato, e do Anexo I do Contrato original. Base Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e artigos 124, II, alínea "d" c/c artigos 134 e 136 da Lei nº 14.133/202. P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 12 e 17/04/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Mathias de Aguiar Mesquita, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 17-2024 (SEI 20392738). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Raissa Andrade Oliveira), CNPJ/MF 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Ilhéus/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 19/04/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. PAe 0001584- 44.2024.4.01.8004. Ass. em 19/04/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 19/04/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas do Contrato n.28/2022. OBJETO: Liquidação do valor devido pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás à empresa HP Engenharia e Consultoria Eirelli, CNPJ 24.143.709/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 65.181,50. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2385-22.2022.4.01.8006- JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Harley Pereira dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato 09/2019, por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CON T R AT A DA : Multicast Telecom Ltda. VALOR TOTAL: R$ 588.271,20. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6610-95.2016.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/2023 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo de Moura e Sedeh e Roberto de Castro Azuolas, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/321. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma usina de microgeração fotovoltaica de 60 KWp no terreno anexo da Subseção Judiciária de Macaé, Rodovia RJ 168, Km 4 s/n Virgem Santa - Macaé - RJ - CEP 27930-480, conectada à rede, do tipo On- Grid, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 22/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ EXTRATO DE AJUSTE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Revisão Substantiva nº 01 do Projeto BRA/23/009 do Acordo de Cooperação Técnica com PNUD; Processo: 0004215-32.2023.4.05.7600; Participe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Participe: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Participe: Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Objeto: Incluir a participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na estrutura de gestão do projeto BRA/23/009 - fortalecimento da inovação e efetividade na atuação da JFCE para uma justiça centrada nas pessoa, e atualizar os arranjos de Governança e de Gerenciamento do projeto; Duração Prevista: 18/08/2023 até 31/12/2026; Data Ass.: 12/04/2024; Signatários: Pelo TRF5, Dr. Fernando Braga Damasceno, Desembargador Federal; Pela ABC/MRE, Dr. Ruy Pereira, Embaixador e Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE); Pelo PENUD, Dr. Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 38/2022; Processo: 1245- 93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29/06/2024; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 23/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática Ltda - Tely; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 28/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática Ltda - Tely; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11/05/2024, e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO Nota de Empenho 2024NE000153; objeto: rescindir de forma unilateral o contrato relativo à referida Nota de Empenho, no valor de R$ 840,00, com sua consequente anulação; fundamentação: art. 137, inciso VIII, c/c o inciso o I do art. 138, ambos da Lei 14.133/2021; assinatura: 18/04/2024; Álvaro N Silva-Dir. Sec. Adm. em Exerc. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 03 ao Ct. 05/2016; contratante: JFPB; contratada: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA-MEI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.204.521/0001-75; objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato originário pelo período de 23 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024; fundamentação: § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/1993; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Débora P A da Silva - Representante Legal.