DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Cláudio Antônio de Souza (pelo cedente) e Patrícia Helena dos Reis (pelo cessionário). 40010/2024 - e-PAD 14.426/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Adequação do Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº 4.573/2023. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. ASSINATURA: 18/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Ameida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: BL TERAPIAS ESPECÍFICAS LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 20925/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 18/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CNPJ n. 01.547.343/0001-33, juntamente com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A CNPJ n. 04.895.728/0001- 80; OBJETO: disponibilização de acesso ao TRT8 mediante utilização de recursos de informática, ao cadastro de dados de consumidores da Distribuidora da Equatorial Pará; PROCESSO TRT8 n. 3842/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela Equatorial Pará, os Srs. Marcio Vasconcelos e Gabriel Araújo Andrade. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº03/2022/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: Alterar a tabela de planos da Cláusula Primeira - Do Objeto, alterar a redação do inciso III e incluir o inciso VIII do Parágrafo Segundo, alterar o Parágrafo Terceiro, alterar e renomear o Parágrafo Quarto, renomear o Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira - Dos Beneficiários, alterar os Parágrafos Primeiro e Terceiro, remover o Parágrafo Décimo terceiro da Cláusula Quinta - Da Inscrição, Migração, Cancelamento e Retorno de Beneficiários, e alterar a redação do caput e incisos I e II, e renomear o antigo inciso II da Cláusula Sexta - Da Manutenção da Condição de Beneficiário. PROCESSO: MA- 421/2022. DATA E ASSINATURAS: 19/04/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 5460/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Una Marketing de Eventos EIRELI EPP. Objeto: Inclusão de obrigações solicitadas pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 18-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Fabricio Guimarães Julião, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 02/2024 AO CONTRATO TRT N.23/2023 Processo TRT n. 2.367/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimo de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD nº 2.367/2024, que independente de transcrição são partes integrantes deste Termo, com fundamento no art. 65, "a" e "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93. Valor Total: fica acrescido em R$ 94.309,42, perfazendo um total de R$ 1.009.497,22 (um milhão, nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: terá vigência até 26/05/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços, materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 18/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 886/2024. Objeto: Fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2024) 80015-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO A CESSÃO DE USO Nº 01/2024 - PROAD Nº7342/2020. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA- Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 01/2024 cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para a assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução CSJT Nº 356 de 2023. Vigência a partir da assinatura por prazo decenal, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e art. 9º da Resolução CSJT nº356/2023 Assinaturas em 18.04.2024, Cedente: LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, DIRETOR GERAL DO TRT da 14ª Região, e, em 18.04.2024, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, PRESIDENTE OAB/SECCIONAL RONDÔNIA, Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 26091/2021. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU. CNPJ: 46.137.410/0001-80. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, Suéllen Silva Rosim. Data: 30/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 19972/2021. Contrato: 86/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e TECNISYS I N FO R M ÁT I C A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 30/05/2024 a 29/11/2026. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Empenho: 2024NE000380, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Giovanni Coelho da Silva. Data: 11/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2664/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: A alteração subjetiva do Contrato, em razão da Incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; A prorrogação de vigência do contrato TRT16 nº 19/2023, por 06 (seis) meses, ou até que se efetive a implantação dos novos links. Alteração: a Contratada empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2664/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação de vigência do contrato TRT16 nº 18/2021, pelo período de 06 (seis) meses ou até que se efetive a implantação dos novos links.. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stuchhi Alegro (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos PROAD nº 35040/2017. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 29/2018 (prestação de serviço de assistência técnica com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para o ambiente físico seguro - sala cofre - do datacenter do TRT20). Objeto: estender a prorrogação excepcional do contrato até 13/12/2024, quando se completa o limite de 12 (doze) meses contados a partir de 14/12/2023, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua a licitação realizada para esse mesmo fim (PE TRT 20ª Região nº 90003/2024), e se firme o contrato dela decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 24.210,75. Dotação: PTRES 168250, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE000066. Data e assinaturas: 11/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Márcio José Martin, Representantes Legais, pela contratada.