DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 12.904.815/0001-84. OBJETOS: acréscimo de R$ 16.849,70 e prorrogação excepcional de 02/05/24 a 01/08/24. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 16.849,70, conforme reforço da NE 117/24, realizado em 12/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 519.684,94, conforme NEs 404, 405, 406, 407 e 408, todas de 12/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2022.0.000034369-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, relativo à prestação de serviço de coleta de resíduos biológicos e infectantes gerados pela SEATES. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: nº 09.423.108/0001-61. OBJETO: prorrogação pelo período de 27/04/24 a 26/04/25. VALOR DA PRORROGAÇÃO COM O REAJUSTE PARA 2024: R$ 2.571,11, conforme NE 377, de 04/04/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2025: R$ 1.222.33. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0052028-66.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 19/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 0006409-16.2023.6.26.8000 - PEF 66/2023 - CONTRATADA: ALGAR T E L ECO M S/A, C.N.P.J. N.º 71.208.516/0001-74 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2024 a 14/08/2025, no valor de R$ 80.971,20 (oitenta mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo Segundo da Cláusula VIII, bem como se atualiza a Cláusula VII. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha e a Senhora Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N. P . J. Nº 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/08/2024 a 15/08/2025, no valor total de R$ 58.055,04 (cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, bem como consignar o reajuste de preços incidente desde 23/06/2023. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, a alínea "b" e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se como se atualiza a Cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. N.º 23.518.065/0001-29 - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2024 a 14/08/2025, no valor de R$ 29.692,60 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0017767-54.2024.6.26.8416 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos Juízos Eleitorais da 324ª e 416ª ZE´s - Taboão da Serra/SP e o Município de Taboão da Serra /SP, CNPJ 46.523.122/0001-63 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024 - SIGNATÁRIOS: José Aprígio da Silva, Taboão da Serra/SP, Carolina Conti Reed, Juiza Eleitoral da 324ª ZE e Gustavo de Azevedo Marchi, Juiz Eleitoral da 416ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0003054-34.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: ANA ALICE FRANCO ALVES. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de psicoterapia individual, discriminados em sua proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 02/2024, de materiais permanentes, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0000720- 27.2024.6.27.8000, ao ESTADO DO TOCANTINS, por meio da SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 19 de abril de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000817- 27.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) e valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Palmas-TO, 19 de abril de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 049/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/04/2024. f)PA: 0003728/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 014/2024, assinado entre os seguintes órgãos integrantes da UNIÃO: TJDFT e TRE/DF. b) Objeto: Permitir aos servidores do TRE/DF a utilização, de forma gratuita, do transporte funcional do TJDFT, com exceção da linha de ônibus que liga a sede do TJDFT a Águas Claras. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 19/04/2024. f) PA: 0036250/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta e análise do ar do interior em ambientes climatizados e da água de condensado nos equipamentos de ar condicionado central e de médio porte, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0031248/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/04/2024. EMPRESA VENCEDORA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 01.797.423/0001-47). Grupo 1 (Valor total do Item 1: R$ 109.824,00 e Valor total do Item 2: R$ 34.640,80. Valor Total Licitado: R$ 144.464,80). Brasília, 19 de abril de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0001175/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 17/04/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 02º Termo Aditivo ao Contrato 039/2023, Proad 213/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa de Segurança Infinity Ltda. (CNPJ: 18.714.967/0001-09). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/03/2024 e 13/03/2024 altera o valor mensal para R$ 203.971,67. A partir de 14/03/2024, devido ao reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano do município de Santos, altera o valor mensal para R$ 204.052,72. Assinam em 19/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Reinaldo Marcio Medeiros, Procurador. 03º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Em decorrência de repactuação, a partir de 1º/03/2024 altera o valor mensal para R$ 131.553,30. A partir de 1º/05/2024 suprime postos de trabalho e altera o valor mensal para R$ 98.947,00. Assinam em 18/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor.