DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200173 173 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 26/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36741 a 36872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 17 de Abril de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 4/2024 Termo de Fomento Nº 29/2023 - SESA. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 04/2024, por meio do portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site: –https://www.licitacoes- e.com.br - ID nº: 1043767. Início acolhimento de Propostas: 22/04/2024 às 09h. Data e hora da Disputa: 06/05/2024 às 09h15. Vitória/ES, 22 de abril de 2024. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 17 (DEZESSETE ) diplomas no período de 25/03/2024 a 19/04/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 072 - registros 64626 a 64642]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/38. Presidente Prudente, 19 de abril de 2024 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor-Geral APEC ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AV I S O COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 8/2024 ELETRÔNICA EDITAL RETIFICADO - REABERTURA Objeto: aquisição de equipamentos e/ou material permanente hospitalar (torre de vídeo com microcâmera de alta resolução e ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico) novos e com garantia. Recepção de proposta: até 30/04/2024. Abertura das propostas: 30/04/2024 as 08 horas 30 minutos, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 22 de abril de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras AV I S O COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 9/2024 ELETRÔNICA EDITAL RETIFICADO - REABERTURA Objeto: a aquisição de equipamento e/ou material permanente hospitalar (arco cirúrgico) novo e com garantia. Recepção de proposta: até 30/04/2024. Abertura das propostas: 30/04/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 19 de abril de 2024. PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 Diplomas na data 21/12/2023 a 22/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 046 ao 087, 089 ao 135, 137 ao 178, 180 ao 240, 242 ao 265, 267, 269 ao 273. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral Em 27 de março de 2024. NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 01/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 905, 1043, 1056, 1118, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1126, 1128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 19 de abril de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI PUBLICAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL Centro Nacional de Pesquisas em Informatica Cnpi CNPJ : 01.874.717/0001-25 Balanço Patrimonial em 01/01/2023 a 31/12/2023 . Nome 2023 2022 . AT I V O 7.838.059,83 11.136.336,67 . ATIVO CIRCULANTE 5.809.915,11 9.151.885,53 . ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL 5.518,35 4.872.018,54 . CAIXA 5.413,45 41.592,93 . BANCOS CONTA MOVIMENTO 104,90 4.830.425,61 . ATIVO REALIZAVEL A CURTO PRAZO 5.804.396,76 4.279.866,99 . ATIVO REALIZAVEL A CURTO PRAZO 5.804.396,76 4.279.866,99 . A P L I C ACO ES 155.381,27 507.527,09 . TITULOS A RECEBER 5.682.157,42 3.572.930,56 . OUTROS CREDITOS 82.273,09 218.687,04 . IMPOSTOS A RECUPERAR 177.821,85 94.736,04 . PROV P/CREDITO DE LIQ. DUVIDOSA (293.236,87) (114.013,74) . ATIVO PERMANENTE 2.028.144,72 1.984.451,14 . ATIVO PERMANENTE 2.028.144,72 1.984.451,14 . IMOBILIZADO 2.028.144,72 1.984.451,14 . PASSIVO 7.838.059,83 11.136.336,67 . PASSIVO CIRCULANTE 3.007.517,73 8.062.741,46 . PASSIVO CIRCULANTE 3.007.517,73 8.062.741,46 . OBRIGACOES TRABALHISTAS 298.406,96 177.743,51 . OBRIGACOES FISCAIS 62.597,59 57.517,13 . OUTRAS OBRIGACOES 2.646.513,18 2.487.203,69 . RESULTADO DE CONVENIOS 0,00 5.340.277,13 . PATRIMONIO SOCIAL 4.830.542,10 3.073.595,21 . PATRIMONIO LIQUIDO 4.830.542,10 3.073.595,21 . RESERVAS LEGAIS 4.396.768,65 4.396.768,65 . RESERVAS DE LUCROS 4.396.768,65 4.396.768,65 . RECURSOS PROPRIOS 433.773,45 (1.323.173,44) . DEFICITS OU SUPERAVITS 433.773,45 (1.323.173,44) Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial encerrado em 01/01/2023 a 31/12/2023, a vista dos documentos apresentados cujo Ativo e Passivo importam R$ 7.838.059,83 (sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), transcritos no do livro Diário nr. 22 SPED EC D. Demonstração do Resultado de 01/01/2023 a 31/12/2023 . Nome 2023 2022 . RECEITAS TOTAIS 12.704.529,59 11.615.469,64 . RECEITAS TOTAIS 12.704.529,59 11.615.469,64 . RECEITAS OPERACIONAIS 13.476.951,11 12.283.582,83 . RECEITAS COM PRESTACAO DE SERVICOS 13.476.951,11 12.283.582,83 . RECEITAS FINANCEIRAS 10,43 3.923,30 . RECEITAS FINANCEIRAS 10,43 3.923,30 . (-) IMPOSTOS INCIDENTE S/PREST.SERV (772.431,95) (672.036,49) . (-) IMPOSTOS INCIDENTES (772.431,95) (672.036,49) . CUSTOS 5.173.466,93 6.934.113,50 . CUSTOS 5.173.466,93 6.934.113,50 . CUSTOS 5.173.466,93 6.934.113,50 . CUSTOS 5.173.466,93 6.934.113,50 . DESPESAS TOTAIS 5.774.115,77 4.245.238,95 . DESPESAS TOTAIS 5.774.115,77 4.245.238,95 . DESPESAS ADMINISTRATIVAS 5.774.115,77 4.245.238,95 . DESPESAS GERAIS 1.589.009,82 764.553,11 . DESPESAS FINANCEIRAS 85.305,22 663.436,60 . DESPESAS TRIBUTÁRIAS 4.957,51 72.037,25 . DESPESAS C/PESSOAL 4.094.843,22 2.745.211,99 . RESULTADO DO EXERCICIO 1.756.946,89 436.117,19 . RESULTADO DO EXERCICIO 1.756.946,89 436.117,19 . RESULTADO DO EXERCICIO 1.756.946,89 436.117,19 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2023 . Histórico Reservas Legais Superávit Acumulados Total . Saldo em 31.12.2022 4.396.768,65 (1.323.173,44) 3.073.595,21 .Ajustes de exercícios anteriores - - - .Déficit/Superávit Líquido do Exercício - 1.756.946,89 1.756.946,89 . Saldo em 31.12.2023 4.396.768,65 433.773,45 4.830.542,10 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA - 01 CONTEXTO OPERACIONAL O CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNpi é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tendo como finalidades conforme o artigo 2º do seu Estatuto, O CNpi caracteriza-se como uma instituição de pesquisa, de apoio ao desenvolvimento e de treinamento, em ciência e tecnologia, e de serviços científicos e tecnológicos, tendo por finalidade conceber, desenvolver e executar atividades ligadas à formação e capacitação técnica, cultural e esportiva de pessoal, à pesquisa e extensões no campo da tecnologia e inovação aplicadas à informática, produtos, serviços, automação, estruturação de processos organizacionais, estruturação organizacional, tecnologia de sistemas de gestão e gestão da qualidade, pesquisa, desenvolvimento, atualização, manutenção, comercialização, aluguel, licenciamento para uso de programas para administração pública nos níveis federal, estadual e municipal tendo em vista a promoção da modernização destes e da competitividade empresarial.