DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200174 174 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOTA - 02 DA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando por base a interpretação técnica geral para entidades sem fins de lucros. As receitas e despesas foram reconhecidas mensalmente. Respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 estão sendo apresentadas para fins comparativos. NOTA - 03 DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS. A Entidade adota o princípio da competência para registro dos fatos contábeis, bem como para elaboração das demonstrações contábeis, combinado ainda com as seguintes práticas: a) Apresentação das Contas - Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazo inferior ao término do exercício seguinte estão classificados como circulantes. b) Apuração dos Resultados - As doações, receitas e despesas foram contabilizadas separadamente, de acordo com a sua natureza e assim apresentados na Demonstração do Superávit/Deficit do Exercício. c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos: 1. Ativos Circulante - Disponível - Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e equivalentes de caixa, representados pelas contas caixa, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata, clientes a receber, adiantamentos e impostos a recuperar. 2. Ativo não circulante - Imobilizado Imobilizado - As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de aquisição, deduzido a depreciação utilizando o método linear, à taxas anuais estabelecidas pela Receita Federal do Brasil que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, resultando nas seguintes taxas anuais: Tabela de Depreciação Itens Vida Útil Taxa Anual Administração composta pelas contas: Computadores e Periféricos 05 Anos 20,00% Móveis e Utensílios 10 Anos 10,00% Máquinas e Equipamentos 10 Anos 10,00% Softwares e Produção - estas contas estão representas por licenças de uso de softwares sendo avaliadas ao custo de aquisição. Veículos - Automóveis de Passageiros 05 Anos 20,00% 3.Passivo Circulante - Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas a pagar a fornecedores, obrigações sociais, obrigações fiscais. - As contas apresentadas ao valor de custo ou de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidas. Obrigações Sociais a Pagar - São provisões de contas trabalhistas como salários a pagar, INSS a pagar, FGTS a pagar, IRRF a pagar. Obrigações Fiscais a Recolher - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), provisão do imposto referente a competência do exercício. Outras Obrigações - As provisões registradas foram referentes a empréstimos bancários e outras obrigações adquiridas no decorrer do exercício. NOTA - 04 DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS DOAÇÕES As principais receitas foram oriundas de Serviços Prestados pela gestão de software e contratos firmados com terceiros para custeio de suas atividades. NOTA - 05 PATRIMÔNIO SOCIAL As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas do resultado do exercício e a destinação para reservas de lucros. NOTA - 06 DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS As despesas do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNpi são oriundos dos custos direto com atividade fim da organização, pois contemplam as despesas operacionais. NOTA - 07 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS As operações a receber e a pagar das atividades operacionais, foi utilizado o método indireto, segundo o qual o resultado foi ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. Seropedica/RJ, 31 de dezembro de 2023. ADALBERTO NUNES NETO Presidente ANDREA DE FIGUEREDO BARRETO Contadora CRCRJ064495-O8 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172(cento e setenta e dois) diplomas no período de 21 de março a 12 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1517 a 1688. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=l0fLvmsra%2BHZsOak3Rax%2BA%3D%3D . São Carlos, 12 de abril de 2024. MARCELO FERREIRA LOURENÇO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 22/03/2024 a 18/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 005850 a nº 006103. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 18 de abril de 2024. RENATO DA SILVA Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS PARA AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAÍS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, CLIMATIZADORES, GERADORES, PAINÉIS DE LED, TVs, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS AFINS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para atendimento de Ações Judiciais, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/04/2024 até às 09:00 horas do dia 03/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 03/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 18 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Dengue para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/04/2024 até às 09:00 horas do dia 06/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 17 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PC 031/2023 PE 014/2023 Aq. Mat. Equip. Informatica. - Revogado - artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SLVA Pregoeiro CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,05 (Nove) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 3 (Radiologia)- registros 209,211. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx. Brasília DF dezoito de setembro de dois mil e vinte e três IVO SANTOS DE LIMA Gestor Financeiro FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O Aviso de Cancelamento de Diplomas O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de cinco diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 13627, 16213, 17476, 17419 e 12083. São Paulo, 19 de abril de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oito diplomas no período de 22 de março de 2024 a 12 de abril de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 174 ao 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 19 de abril de 2024. PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor