DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200175 175 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil duzentos e setenta e quatro diplomas no período de 06 de fevereiro de 2024 a 17 de abril de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros 15479, 16537 ao 16557, 16560 ao 16582, 16584 ao 16644, 16646 ao 16702, 16704 ao 16798, 16800 ao 16814, 16816 ao 16819, 16821 ao 16835, 16837 ao 16919, 16921 ao 17059, 17061 ao 17115, 17117 ao 17402, 17409, 17411, 17413 e 17415. Livro 39 registros 3055, 3083 ao 3187, 3189 ao 3235, 3237 ao 3468, 3470 ao 3487, 3490 ao 3501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 19 de abril de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 26 de abril de 2024, em conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para discussão e aprovação dos seguintes pontos: 1-) Análise das Propostas e Contrapropostas - Negociações EBSERH Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025; 2-) Discussão, Aprovação e Convocação da categoria para Mobilização para os dias 29, 30 de abril e 01 de maio de 2024; 3-) Discussão, Aprovação e Convocação da categoria para Greve a partir do dia 02 de maio de 2024. Publique - se em Diário Oficial. Cumpra - se o disposto na Lei Federal n. 7783/1989. Brasília 22 de abril de 2024. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação do Conselho de Representantes da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Pará e do Amapá - FETRACOM, fundada em 09 de janeiro de 1964, inscrita no CNPJ sob o nº 04.135.729/0001-26, Código Sindical nº 005.202.00000-2, neste ato, representada pelos representantes dos sindicatos filiados junto a Federação á saber: SEC-PARÁ, SINTRAMAR, SINTCMATE, SINTCLOBE, SINTHOSP, STCVAFEP e SINDECOM, SINTACETA , SINTRACA, SINTRACOMC, SINTRAVAN, SINDISTALPA e por seus respectivos Presidentes, que, usando das atribuições legais e estatutárias, torna público e convoca todos os membros Conselho de Representantes da Federação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, na forma estatutária, excepcionando-se, em razão da urgência da pauta a ser deliberada, o prazo do art. 23 do Estatuto Social, que será realizada às 09:00 horas, em primeira convocação ou às 09:30 horas, em segunda e última convocação, observado o quórum legal e estatutário, a ser realizada no dia 26.04.2024 de forma híbrida, presencialmente na Sede Social da entidade, localizada na Avenida Alcindo Cacela, nº 4071, Condor, CEP: 66065-217, Belém (PA), ou de forma telepresencial, através de link próprio, a ser divulgado aos que se credenciarem perante a secretaria da FETRACOM em até 1 (uma) hora antes da primeira convocação, através do e-mail: [email protected], para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Ratificar as Deliberações e Demais Atos Praticados Na Assembleia Realizada no dia vinte e seis de janeiro de 2024, Quanto à Observância do Que Foi Decidido nos Autos do Processo 0000140-12.2022.5.08.0003; II - Ratificar a Aplicação do Previsto no Art. 69, § 4º., II e III do Estatuto Social da Fetracom Quanto à Prorrogação do Mandato da Diretoria; III - O Que Houver. Belém/Pa, 19 de abril de 2024 JESUS SANTOS SANTANA Presidente da Assembleia PAULO DA SILVA SOUZA Presidente da Fetracom em Exercício FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 08 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 08 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 18 de abril de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ESTUDO DA CANNABIS SATIVA (31.437.380/0001-50). VALOR: R$ 6.048,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.101479/2023-84) Convênio nº. 13/2024-UFPE, do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, assinado em 10 de abril de 2024, vigorará até 10 de janeiro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n.º 04/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de abril de 2024, Inexigibilidade Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e o Instituto Educacional Duque de Caxias, conforme repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2.023/Emenda Constitucional no 126/2.022, indicado pelo Senador Flávio Arns, cadastrado no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob no 411990520230001-CMAS No 022/2024. Entidade: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 80.242.258/0001-33 Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 19 de abril de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n.º 05/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de abril de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e o Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa/ADFPG, conforme repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2.023/Emenda Constitucional no 126/2.022, indicado pelo Senador Flávio Arns, cadastrado no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob no 411990520230002-CMAS No 076/2023. Entidade: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PONTA GROSSA - CNPJ: 79.261.210/0001-93 Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 19 de abril de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.488.000.01/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Isley Sat´ Anna Monteiro. Convênio: F I N E P / P R O P S AT . FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 5.000,00 para Coordenador(a) de Campo por 24 meses. Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 120.000,00. Nome do 1º contratado: Marina de Almeida Magalhães (Pesquisadora coordenadora de Campo) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 18 meses. Período da contratação: até 18 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 54.000,00. Nome do 2º contratado: Karina Bozola Grou (Pesquisadora) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 24 meses. Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 72.000,00. Nome do 2º contratado: Juliana Ferreira Kozan (Pesquisadora) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome do 2º contratado: Henry Szneider (Pesquisador) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome do 2º contratado: Jean de Jesus Peres (Pesquisador) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 1.500,00 para Assistente de Pesquisa por 24 meses. Período da contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome do 2º contratado: Rafael Robba - Assistente de Pesquisa. Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 1.500,00 para Assistente de Pesquisa por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 18.000,00. Nome do 2º contratado: Caio Henrique Sampaio Fernandes - Assistente de Pesquisa LUDEMAR SARTORI - Gerente de Materiais