DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200176 176 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE Mantenedora: FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR 20.611.810.0001/91 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 228 , de 29/11/2011, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1370 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA) diplomas no período de 15/06/2021 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registro de 100015 à 100770; livro 2 - registro de 110000 à 110106; livro 3 - registro de 120003 à 120448; livro 4 - registro de 1 à 200035; livro 6 - registro de 1 à 29. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15(quinze) dias, no endereço h t t p s : / / p o r t a l . u n i v a l e . b r / F r a m e h t m l / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/ aluno/diploma/. Governador Valadares, 17 de abril de 2024. LISSANDRA LOPES COELHO ROCHA Reitora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital n° 627/2024 Objeto: Aquisição de Sacolas em Algodão CRU - Modelo ECOBAG, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 676/2024 Objeto: Aquisição de Mesa em L - Estação de Trabalho, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 590/2023 Objeto: Contratação de empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças de Software (Canva Pro, Reaper License e Podcast Pricing) para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001- 09), informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 22/03/2024 a 18/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16447 a 16537 e 16539 a 16549. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta- diplomados. Lajeado - RS, 19 de abril de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31258/2024. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e gestão de projetos para realização de Kick off. Início Recebimento de propostas: 23/04/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 10/05/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 10/05/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 10/05/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços www.fz.org.br e https://www.fz.org.br/processos-de- compras/www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 19 de Abril de 2024 RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Nossa Senhora Aparecida; CNPJ/MF sob o n.º 24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 05/02/2024 a 03/04/2024, 55 (Cinquenta e cinco) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F- 011), com as seguintes sequências numéricas de registros 38 à 61; 89 à 94; 187 à 189; 346 à 356; 794784; 794787 à 794792; 765196 à 765198 e 795217. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.facicsp.com.br. Cruzeiro/SP, 12 de abril de 2024 ROBSON BENTO COUTINHO Procurador Institucional INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 2467 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete) diplomas no período de 16/02/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1918; 1924 a 1951; 1953 a 2199 e de 129181; 129184; 129195; 129201 a 129353; 129355 a 129392; 129394 a 129540; 129542 a 129954; 129956 a 130132; 130135, 130136; 130138; 130140 a 130234; 130236 a 130743; 130745 a 131400. São Paulo, 19 de abril de 2024. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Santa Maria, mantida por Lacerda & Goldfarb LTDA sob o CNPJ 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte um) diplomas no período de 04/04/2024 a 18/04/2024, no livro de registro 1 UNIFSM e sequencias numéricas: 1007, 1008, 1011 a 1015, 1017 a 1043, 1045 a 1132, 1134 a 1146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte endereço eletrônico: https://unifsm.edu.br Cajazeiras - PB, 19 de abril de 2024 SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Confiance Medical Produtos Médicos S.A, CNPJ 05.209.279/0001-31. Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, marca conforme proposta. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 03/2024. Valor: R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 943867/2023, Processo nº 25000.085421/2023-28, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Cristiano Mendes Braga. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 01/03/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947295/2023, processo nº 25000.125859/2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 06/2024 - CPL, em favor da Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1 no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Natal/RN, 16 de abril de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 08/03 a 08/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14933 a 15076. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 18 de abril de 2024. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9836/2024 - OEI/CGU A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed . Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 13 de junho de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 9836/2024 - OEI/CGU - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de consultoria especializada para elaboração de metodologia de acolhimento e tratamento de casos de denúncias de violação de direitos humanos com base em raça/cor por ouvidorias, mapeamento de perfis de ouvidorias de Direitos Humanos e Igualdade Racial, proposição de elementos para a regulamentação dessas ouvidorias e facilitação, relatoria e consolidação do processo de construção coletiva das propostas metodológica e de regulamentação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13/06/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília, DF, 18 de abril de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário da Comissão de Avaliação da OEI