DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200177 177 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9872/2024 - OEI/CGU A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 14 de junho de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 9872/2024 - OEI/CGU - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de consultoria especializada para elaboração e impressão de material, com design atrativo e linguagem simples, realização de curso de formação de multiplicadores e realização de cursos remotos nas 5 (cinco) regiões, para disseminação e capacitação das equipes de ouvidorias em letramento racial, acolhimento e tratamento de denúncias de racismo e orientação para implementação de Ouvidorias de Direitos Humanos e Igualdade Racial, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 14/06/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília-DF, 18 de abril de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário da Comissão de Avaliação da OEI ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 7/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação superior em qualquer área de conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phoca download&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 19/04/2024 até o dia 25/04/2024, para o endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas de graduação nos dias 21/03/2024, 22/03/2024, 26/03/2024, 27/03/2024 e 01/04/2024, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros 110 a 182. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br. Crateús-CE, 19 de abril de 2024. MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES Diretora Geral SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção em favor da empresa TOXICOLÓGIA PARDINI LABORATÓRIO S/A, no valor de R$ 100,00 (Cem reais) por cada exame toxicológico prestado. DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE Presidente da Comissão Permanente de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SANTO ANDRE/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo 0037/2024(SEST) E 0011/2024(SENAT) O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem para atender a Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 06/05/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected] GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 070/2024 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 007/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de conjuntura das micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais do Estado de São Paulo - Projeto Indicadores SEBRAE-SP. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.706.520,00. Data de assinatura: 18/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: BRUNO CAETANO R A I M U N D O. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para fornecimento e montagem de mobiliários, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 22/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 07/05/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO. O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, para Aquisição de uniformes esportivos, para utilização dos funcionários integrantes da equipe participante do evento XX Coopsportes, para atendimento às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 1 (Preço) e Nº 2 (Habilitação), deverá ser efetuada, às 14h00 horas do dia 30/04/2024, no endereço supracitado. 2) O edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059. ROBERT MARTINS SANTOS. Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo nº 473/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará concorrência visando a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 062 do SEST SENAT Petrolina/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 005/2024 e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 29/04/2024, das 10h às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest- senat. Maiores informações: [email protected]. DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO SESI Nº 4/2023 O SESI/DRMG torna público a quarta ALTERAÇÃO ocorrida no Regulamento para o Credenciamento SESI n.º 004/2023 (na minuta de contrato do anexo V), cujo objeto a prestação de serviços variados de elaboração e produção de conteúdo editorial dos materiais didáticos, paradidáticos e dos livros de assuntos gerais para a Rede SESI de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade, rodízio e conforme demanda. O Regulamento passa a adotar redação consolidada, que está disponível no endereço https://compras.fiemg.com.br/. VICTOR DIAS NORBERTO Gerente de Suprimentos SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada na organização e prestação de serviços em eventos corporativos, para planejamento, organização, execução e acompanhamento da CORRIDA E CAMINHADA SEST SENAT 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, das 09h00 às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Apropriação de Serviços de Exames Radiológicos e Documentação Ortodôntica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/05/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações solicitar pelo e-mail: [email protected]. CHAIANA BRUSTOLIN Presidente da Comissão de Licitação