DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200178 178 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST de Presidente Prudente/SP comunica a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados da instituição, na forma de licitação modalidade Concorrência, conforme especificações e quantitativos constantes em Edital 001/2024 e Termo de Referência, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 29/04/2024 às 10h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para manutenção elétrica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/05/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva do consultório odontológico, equipamentos periféricos, sem fornecimento de peças, conforme especificações do Termo de Referência e edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/05/2024, das 16h00 às 16h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051 São Vicente/SP em favor da empresa ANALYSE CONTROL LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA,, CNPJ 00.469.907/0001-02 no valor de R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais). ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, tais como: Elaboração de Plano de Emergência Prevenção para Incêndio, Manutenção de Sistema de Proteção Contra Incêndio, Inspeção e Manutenção do Sistema de Alarme de incêndio e elétrico, entre outros. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/04/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/05/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através do telefone (69)3322-1050 ou do e-mail: [email protected]. HONDINA SCHUCK Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL, com objetivo de atender ao SEST SENAT Unidade C Nº 117, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 6/5/2024 às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA, cujo julgamento se dará pela MAIOR OFERTA, para locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/05/2024 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas/Ms, 19 de Abril de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/04/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas/MS, 19 de abril de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SERRA GERAL DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SERRA GERAL DA BAHIA SIND-ACS/ACE, entidade sindical representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inscrita no CNPJ nº 09.178.378/0001-54, devidamente registrado no Ministério do Trabalho com o código sindical nº 914.000.000.27522-0, com fundamento nos termos da portaria 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi, todos no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias da Serra Geral da Bahia SIND-ACS/ACE, que se realizará no dia 11 de maio de 2024, às 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Padre Antônio Vieira s/n, bairro Nova Olinda, Guanambi - BA, CEP 46430-000, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da base e categoria da entidade para Inclusão dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes de Combate às Endemias nas disposições estatutárias; 2) Inclusão na base territorial intermunicipal desta entidade os Municípios de Érico Cardoso e Botuporã; 3) Reorganizar os cargos e funções da diretoria da entidade, bem como, reordenar processo eletivo; 4) Estabelecer processo estatutário para adoção de procedimento de greve; 5) Alteração do Estatuto Social da entidade; e 6) Filiação a entidade de grau superior. Guanambi/BA, 19 de abril de 2024 MARIVALDA SANTOS PEREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ 29.962.479/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050-002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2024, por videoconferência, às 11h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação do balanço, das demonstrações financeiras e mutações patrimoniais e das notas explicativas do exercício de 2023; 3. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 11h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes. Informamos que o link para acesso à assembleia e as demonstrações contábeis que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2023 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, bem como as correspondentes notas explicativas, auditadas e aprovadas pelo Contador e pela empresa de auditoria externa, será enviado com antecedência, por e-mail. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024 FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ESTANHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da AGE a ser realizada no dia 26/04/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Alteração e Consolidação do Estatuto Social. 2) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 19 de abril de 2024 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato