DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lucas do Rio Verde/MT, 19 de abril de 2024. VAGNER VINICIUS DOS REIS FIGUEREDO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDMADEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.067.578/0001-11, convoca toda a categoria econômica das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados, chapas de fibras de madeira, marcenaria, móveis de junco e vime, vassouras, cortinados e estofos, escovas e pincéis, ressalvadas as representações do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Madeiras Compensadas, Marcenaria (Móveis de Madeira), Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos de Colatina e do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Marcenaria, Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos, estabelecidas nos municípios 78 municípios do estado do Espírito Santo para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação às 17h e, em segunda convocação às 17h30, do dia 12 de maio de 2024, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Ed. Findes - 1º andar, Santa Lúcia, Vitória/ES para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Base territorial, b) Alteração da Categoria Econômica, c) Reforma total do estatuto, d) Assuntos gerais. Vitória, 19 de abril de 2024 ANTÔNIO NICOLA BRAZOLINO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICIPIO DEMONTES CLAROS - MINAS GERAIS E DO NORTE DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG E DO NORTE DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.163.637/0001-15, subscritor Sr. Dalvai Ferreira da Silva, inscrito no CPF nº 586..-97, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria/MTP Nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023, (Seção II, Art. 4º), baseado ainda nos Artigos 20, Parágrafo Único (Pág. 5), Art. 21, inciso X (Pág.6), e também no Art. 122, incisos I e II (Pág. 21), ambos do Estatuto Social do Sindicato, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos, na base territorial "intermunicipal" nos municípios de Bocaiuva, Brasília de Minas, Buritizeiro, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Mato Verde, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e São Francisco, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada no dia 15/05/2024 (Quarta-Feira), na sede provisória do Sindicato, sito na Av. João XXIII, nº 1.333, bairro: Edgar Pereira, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-162, às 10h (dez horas), com a maioria dos associados presentes, baseado no Art. 122, inciso II do Estatuto Social da Entidade Sindical, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: "a") - Leitura do Edital de Convocação, e "b") - Aprovação das Alterações do Estatuto Social da Entidade Sindical. Montes Claros/MG, 19 de abril de 2024. DALVAI FERREIRA DA SILVA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.017/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1017/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO GERAL, para atender as necessidades do CAPS IJ II Vila Prudente, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 02 de maio de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. São Paulo/SP, 19 de abril de 2024 MAURO REGIS Coordenador de Contratos GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 UASG 926241 Objeto Contratação de empresa prestação dos serviços de filmagem, gravação, edição e Contratação do Serviço de produção e criação audiovisual para finalização e complementação de vídeo-aulas e demais itens, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso - art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMATER-DF. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte: 232 . Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Vigência do Contrato:24 (vinte e quatro) meses. Abertura das Propostas dia 14/05/2024 às 09h00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo: 00072-00001809/2022-65. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 15 de abril de 2024. JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024- CLC/PGE, que estava marcada para o dia 03/05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em urbanização da Orla do Araxá/Aturiá primeira etapa, no Município de Macapá, Estado do Amapá, conforme edital, foi ADIADA para o dia 10/05/24, mantidos os horários fixados anteriormente, para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23. Macapá-AP, 18 de abril de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 003/2024 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: 3F LTDA, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a "aquisição do direito ao uso do software de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras de engenharia atualizado - ORÇAFASCIO, desenvolvido pela empresa 3F LTDA , com disponibilização mensal, ou, quando não aplicável tal interstício, com a periodicidade compatível e de maneira eletrônica - internet - dos relatórios de custos e composições de preço unitário exatos, bem como de todos os demais índices que componham tais bases, como encargos sociais e complementares, do SINAPI e do SICRO II e SICRO III (SICRO). Integração com MS Excel, assim como dispõe de gerador de relatórios de orçamento sintético e analítico, Curva ABC de serviços, insumos e equipamentos, composições de preço unitário, BDI, Fator K, cronograma físico financeiro, histogramas de mão de obra e insumos. Além de disponibilizar, conjuntamente, material de instrução e uso do software de maneira clara e eficiente com opção de suporte técnico à distância.", no valor total de R$15.984,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais), em função da necessidade de controle da elaboração, fiscalização e adequação dos orçamentos de obras públicas geridos pela CERB, é razoável e prudente a aquisição de software de informática que otimize o tempo e a rotina técnica da Coordenação de Orçamentação de Projetos e Obras - CORC, com amparo no art. 30, inciso I, da Lei federal 13.303/2016, c/c o art. 142, inciso I, do RILC da CERB. Salvador, 16 de abril de 2024. Alexsandro Freitas Silva.Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº034/2024 ao contrato nº 041/2019. partes: CERB e MAP Serviços de Segurança Ltda. processo sei nº 039.0772.2024.0000191-17. Objeto: Acréscimo no valor do Contrato 041/2019, por Repactuação motivado pelo Decreto 11.864 de 27 de dezembro 2023, que passa a ser de R$ 7.250.509,08. Data da assinatura:12.04.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 00012/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - CSL/SEDUC O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00012/2024, originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e Regime de Colaboração/SAGEA/SEDUC. resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea "f" - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação da pessoa jurídica FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para a prestação de serviços de realização de formações de profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão, no valor total de R$ 31.997.572,82 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4738; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 2.5.70.950568; NATUREZA: 33.90.39.03; e PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4738; SUBAÇ ÃO : CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 5.5.00.950568; NATUREZA: 33.90.39.03 (CONTRAPARTIDA) Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato. ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA