DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 047/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 048/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: VITORIA VIVIA BEZERRA DOS SANTOS 10168639424 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 37.498.440/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 048/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 048/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA SANTA LUZIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.739.998/0001-28 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 278.410,00 (Duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e dez reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 267.253,00 (Duzentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.674.752/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.400.006/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 33.255,00 (Trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 239.380,00 (Duzentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.659.446/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 104.620,00 (Cento e quatro mil seiscentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.436.406/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 80.870,00 (Oitenta mil oitocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 48.425,00 (Quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 200.740,00 (Duzentos mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 12.418.191/0001-95 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 193.110,00 (Cento e noventa e três mil cento e dez reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 203.030,00 (Duzentos e três mil e trinta reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024-CPL/PMLJ Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Mazagão-PMMZ, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 008/2023-008/2023-CPL/PMMZ, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMMZ, referente ao Processo nº 31072023/01-CPL/PMMZ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material de Consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEMDS/PMMZ. Sendo vencedora a empresa R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOLTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 3.750.000,00 (Três milhões setecentos e cinquenta mil reais). Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Em 26 de março de 2024. MAIARA CALDAS CHAGAS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.072/2024-SEMAP/PMLJ Contrato nº 006/2024-SEMAP; Contratada: G. N. PANTOJA LTDA; CNPJ: 27.126.006/0001- 66; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ORGANIZAÇÃ O, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO 208.014/2024-SEMAP/PML J Contrato nº 007/2024-SEMAP; Contratada: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 28.036.920/0001-89; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).Data da assinatura: 27/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO 218.148-A/2023 - SMAS/PMLJ Contrato nº 025/2024-SMAS; Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOLTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Material de Consumo que irão compor 500 (quinhentos) kits de Enxoval e Higiene e 10.000 (dez mil) Cestas Básicas para eventual modalidade Auxilio Natalidade e Auxilio Alimentação, através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Origem: Adesão de Ata nº 001/2024- CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.750.000,00 (Três milhões setecentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 26/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-CPL/PMLJ Processo nº 208.072/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 001/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: G. N. PANTOJA LTDA; CNPJ: 27.126.006/0001-66; Lote 01; Valor: R$366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Em 20 de março de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-CPL/PMLJ Processo nº 208.014/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 002/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias.; Empresa Vencedora: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.036.920/0001-89; Lote 01; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Em 26 de março de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito