DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA SOARES, CNPJ: 22.888.185/0001-55 - no valor de R$ 568.556,08; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 37.528.899/0001-20 - no valor de R$ 31.546,19 Ata completa encontra-se na AMA, na edição do dia 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará Credenciamento conforme resumo: - INTERESSADO: SEMHAB. Processo nº: 11100.132698.2023. Objeto: Selecionar empresas/consórcios do ramo da construção civil para apresentação de proposta - incluídos o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e complementares - à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Entrega dos documentos: a partir de 09/05/2024 até 20/05/2024. Fone: (082) 3312-5100. Maceió, 19 de abril de 2024. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - 2ª Chamada, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL. A licitação do pregão nº 20 - 2ª chamada, será no dia 06/05/2024, ÀS 09H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LIÇITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à atender as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org. Maceio/AL, 19 de BRIL DE 2024 GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231809006, relativo ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em locação de equipamento para eventos, a fim de atender as necessidades do Município de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 1) M. DOS S. SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.565.537/0001-15, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nos respectivos valores unitários de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), R$ 5,00 (cinco reais), R$ 100,00 (cem reais); 2) JOÃO CARLOS SILVA REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.836.297/0001-05, para os itens 7, 8, 16, 18, 19, 22, 25 e 26, nos respectivos valores unitários de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais), R$ 300,00 (trezentos reais), R$ 1.000,00 (mil reais), R$ 900,00 (novecentos reais); 3) J H B GOMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.899.026/0001-89 para os itens 28, 34, 35 e 36, nos respectivos valores unitários de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 53,00 (cinquenta e três reais); 4) MB DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.032.469/0001- 17, para os itens 21, 24, 27, 31, 32, 33, 38 e 42, nos respectivos valores unitários de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), R$ 1.650,00, (mil seiscentos e cinquenta reais), R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), R$ 29,00 (vinte e nove), R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e R$ 8.199,00 (oito mil cento e noventa e nove reais). Minador do Negrão/AL, 19 de abril de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos - Data/Horário: 07 de maio de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS E 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA BASCULANTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 18 de abril de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 001.009.210224; Modalidade: Concorrência nº. 01/2024; Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da E.M.E.I.F Manoel Leandro Pereira, localizada no Sítio Antas, do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 08/05/2024 às 10:30h. O Edital está em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede do município, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências serão no horário de Brasília. São José da Tapera/Al, 19 de abril de 2024. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 9.000,00 (nove mil reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PARRILLA GRILL EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.241.909/0001-06. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 043/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 044/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 044/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.