DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 011/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA//Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus radiais (primeira vida), protetores e câmaras de ar para pneus, sendo genuínos ou originais, não podendo ser remoldados e recauchutados (lote 1).//R$ 113.292,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 077/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ONE COMERCIAL LTDA//Objeto: Aquisição de copos e lacres para CALM - ARP 37/2023 LOTE 1.//R$ 291.000,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 16/2024 Contratada-VR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:26.639.538/0001-34 Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes coletoras e coletores-tronco dos sistemas de esgotamento sanitário operado pela SUES no INTERIOR DO ESTADO Valor: R$ 997.667,88 Base Legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e o RILC/DESO PA R EC E R 142/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 ONDE LÊ - SE Retirada do Edital: 17/04/2024 à 08/05/2024 na publicação de 16/04/2024|Edição:73 |Página: 143 LEIA - SE Retirada do Edital: 22/04/2024 à 08/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Brasileia - AC. Data da Abertura: 06 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 19/04/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 17 de abril de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 07/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 22/04/2024 à 06/05/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 18 de abril de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Republicado por Incorreção, EXTRATO Contrato Nº 100/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023, Processo Administrativo Nº 2.401/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, n° 216, de 22 de fevereiro de 2024, referente ao extrato do contrato n° 100/2024. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2024 Assinam: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, Representante da LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA. JOSINALDO BATISTA FERREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a reforma da academia coberta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 18 a 24 de abril de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 24/04/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 18 de abril de 2024. MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de Passarela sobre Igarapé entre os Bairros Aeroporto Velho e Ayrton Senna, no Município de Rio Branco/AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90010/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/162vkBZDlRzc1TjsVQnpEV7IXaT101q82 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 19 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - CPL 02 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de hidrômetros, dos tipos velocímetros (taqueométricos), para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, apara atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: DS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 11.887.323/0001-65, com o valor global de R$ 561.392,16 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Senador Guiomard/AC, 18 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO: 0810.0014.2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas. Data da sessão pública: 06/05/2024, às 10:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES (STFC E SCM) PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE REDE DE VOZ E DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2024, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 18 de abril de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração