DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200185 185 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 03 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 22 de abril de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 29 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 16 de abril de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - COM VALOR DE PROVISÃO MÁXIMO ESTABELECIDO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (FAIXA 1), NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIAS Nº 724, 725 E 727, DE 15 DE JUNHO DE 2023 E N.º 340 DE 5 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E TENDO COMO ENTE APOIADOR, O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB E DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, POR MEIO DE UM APORTE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA CONJUNTA SEDURB/SUHAB DE 18 DE ABRIL DE 2024. Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de abril de 2024 e permanecendo nesta condição até 06 de maio de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 07 de maio de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro. O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected] ou pelo h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / y V V W 6 OA c o 0 w Q S z K _ W d k k F g = = . A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 22 de abril de 2024. ANDREY LIBÓRIO LIMA Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 83 À 187/2024 VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, oriunda do Chamamento Público 004/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental, 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil, Elemento de despesa - 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas: . AGRICULTORES CO N T R AT A D O S V A LO R G LO BA L CO N T R A - TO . 27.746.256 RUBELMAR ALENCAR DO NASCIMENTO, CNPJ: 27746256000107 14.002,00 CAC T-083 . 30.460.713 ANTONIO CELIO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 30.460.713/0001-07 14.010,00 CAC T-084 . 30.960.684 ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CNPJ: 30.960.684/0001-34 20.082,00 CAC T-085 . 32.985.169 RONAS DA CONCEICAO TAVARES, CNPJ: 32.985.169/0001-34 13.016,00 CAC T-086 . 43.208.858 WELINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA, CNPJ: 43.208.858/0001-59 12.816,00 CAC T-087 . 45.000.414 FRANCIELY COELHO DE SOUZA, CNPJ: 45.000.414/0001-59 14.802,00 CAC T-088 . 45.094.111 PAULO RODRIGO PINTO MOSSAMBITE, CNPJ: 45.094.111/0001-42 13.016,00 CAC T-089 . 47.219.637 ALDAIR FRANCA DOS SANTOS, CNPJ: 47.219.637/0001-37 13.016,00 CAC T-090 . 49.157.157 EVILAZIO MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ: 49.157.157/0001-14 14.016,00 CAC T-091 . 49.362.319 VANDERLY RIBEIRO VENANCIO, CNPJ: 49.362.319/0001-56 12.816,00 CAC T-092 . 49.409.686 ALCEMIR DE LIMA LEAL, CNPJ: 49.409.686/0001-68 14.944,00 CAC T-093 . 50.399.058 FRANCISCA POLLYANNA NEPOLMUCENO MARQUES, CNPJ: 50.399.058/0001-28 18.550,00 CAC T-094 . 51.165.819 ALDEMIR DE LIMA LEAL, CNPJ: 51.165.819/0001-60 14.802,00 CAC T-095 . 54.035.370 ALEXANDRINA OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 54.035.370/0001-93 14.016,00 CAC T-096 . 54.125.070 JOSENIAS BRUNO BARBOSA, CNPJ: 54.125.070/0001-03 12.816,00 CAC T-097 . 54.166.224 FELIPE NASCIMENTO DE SOUZA, CNPJ: 54.166.224/0001-05 14.820,00 CAC T-098 . 54.170.104 EUDES FRANK BARBOSA ARAUJO, CNPJ: 54.170.104/0001-73 14.802,00 CAC T-099 . 54.198.057 ELINALDO GOMES DA SILVA, CNPJ: 54.198.057/0001-76 12.816,00 CAC T-100 . 54.282.468 FRANCINEI DOS SANTOS MATIAS, CNPJ: 54.282.468/0001-45 16.344,00 CAC T-101 . 54.286.990 IVANILDE DUARTE DE SOUZA, CNPJ: 54.286.990/0001-03 14.016,00 CAC T-102 . 54.303.655 MOISES SOARES DOS SANTOS, CNPJ: 54.303.655/0001-68 20.002,00 CAC T-103 . 54.364.566 JARLEY LUIZ DA SILVA, CNPJ: 54.364.566/0001- 21 14.016,00 CAC T-104 . 54.432.755 EDSON FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 54.432.755/0001-94 12.816,00 CAC T-105 . 54.433.183 SAMIRA DE ARAUJO SILVA, CNPJ: 54.433.183/0001-68 12.816,00 CAC T-106 . 54.591.887 JHONY MARQUES DE SOUZA, CNPJ: 54.591.887/0001-69 14.816,00 CAC T-107 . AIRTON FREITAS DA SILVA 94282064234, CNPJ: 27.588.184/0001-09 21.196,00 CAC T-108 . AMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239, CNPJ: 27.926.053/0001-94 14.820,00 CAC T-109 . ANA CLAUDIA DA SILVA GUEDES 01912220202, CNPJ: 27.506.236/0001-50 14.800,00 CAC T-110 . ANDERSON MARTINS DA SILVA 70349943230, CNPJ: 43.104.823/0001-70 12.816,00 CAC T-111 . ANTONIO FERREIRA DE LEMOS 95256300210, CNPJ: 14.917.138/0001-64 12.816,00 CAC T-112 . CARLOS ADRIANO PEREIRA DA COSTA 00167465201, CNPJ: 26.959.311/0001-76 14.896,00 CAC T-113 . CARLOS ANDRE PEREIRA MACHADO 56947330297, CNPJ: 11.946.725/0001-93 20.000,00 CAC T-114 . DAVI DE OLIVEIRA PIRES 70157224295, CNPJ: 42.914.091/0001-10 23.756,00 CAC T-115 . DAYANA MORAES VIANA 03489690230, CNPJ: 45.963.534/0001-51 13.016,00 CAC T-116 . DENILSON DOS SANTOS CIDADE 04003860209, CNPJ: 36.651.581/0001-79 18.602,00 CAC T-117 . DENISE DA SILVA OLIVEIRA 03633180206, CNPJ: 27.541.269/0001-31 13.020,00 CAC T-118 . EDMAR RODRIGUES CAVALCANTE 34715142287, CNPJ: 27.542.894/0001-06 14.802,00 CAC T-119 . EDNANDO DE HOLANDA SOARES 34429778272, CNPJ: 40.936.447/0001-91 14.800,00 CAC T-120 . EDSON FERREIRA DA SILVA 92022766253, CNPJ: 36.256.005/0001-27 14.822,00 CAC T-121 . EDSON MARINHO DE ARAUJO FILHO 98254626200, CNPJ: 36.650.873/0001-23 24.002,00 CAC T-122 . ELISANDRO CORREA BRAGA 05929027226, CNPJ: 36.174.691/0001-97 14.820,00 CAC T-123 . ELIZANDRA PUCU LIRA 04465399294, CNPJ: 27.651.408/0001-80 14.820,00 CAC T-124 . ELQUILANDE JOSE PAIVA DE OLIVEIRA 63728362204, CNPJ: 27.827.974/0001-08 20.094,00 CAC T-125 . ERICK MONTEIRO DA SILVA 04249096262, CNPJ: 43.625.071/0001-92 14.000,00 CAC T-126 . ERNANE HOLANDA DE SOUZA 89849060263, CNPJ: 41.467.904/0001-09 13.020,00 CAC T-127 . ESTEFANI DA SILVA E SILVA 04004839203, CNPJ: 41.400.281/0001-57 14.802,00 CAC T-128 . FABIO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA 04252431255, CNPJ: 41.448.046/0001-55 14.808,00 CAC T-129 . FELIPE DOS SANTOS LIMA 03373628237, CNPJ: 27.539.838/0001-04 14.800,00 CAC T-130 . FRANCISCO ALTEVI VIANA DE AQUINO 59967056215, CNPJ: 41.501.409/0001-79 14.820,00 CAC T-131 . FRANCISCO COSMO AMARAL DE SOUZA 80488412234, CNPJ: 43.113.813/0001-09 13.020,00 CAC T-132 . FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS 69341699215, CNPJ: 27.505.530/0001-48 20.094,00 CAC T-133 . FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA 70152399224, CNPJ: 48.206.306/0001-25 14.802,00 CAC T-134 . GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 01581621299, CNPJ: 27.672.101/0001-65 14.820,00 CAC T-135 . GERALDO DA SILVA OLIVEIRA 84808942291, CNPJ: 33.132.308/0001-40 12.816,00 CAC T-136 . GERSON DA SILVA PEDROSA 02546673254, CNPJ: 27.502.438/0001-24 12.816,00 CAC T-137 . GRACILEY SILVA DOS SANTOS 00090172563, CNPJ: 27.827.624/0001-33 12.836,00 CAC T-138 . GRAZIELA VASCONCELOS DA SILVA 04708102208, CNPJ: 43.098.017/0001-36 14.974,00 CAC T-139 . HENRIQUE SERVALHO DE OLIVEIRA 06074228230, CNPJ: 47.273.301/0001-52 14.820,00 CAC T-140 . I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.179.539/0001-06 556.620,00 CAC T-141 . IRISLANDIA RODRIGUES FREIRE 38412950291, CNPJ: 27.516.268/0001-37 22.820,00 CAC T-142 . JESSON BATISTA DA SILVA 00678973202, CNPJ: 13.231.994/0001-07 12.816,00 CAC T-143 . JOAO BATISTA DO CARMO DO NASCIMENTO 80485952220, CNPJ: 33.038.355/0001-29 13.020,00 CAC T-144 . JOAO BATISTA VIANA DE AQUINO 81201346215, CNPJ: 41.452.083/0001-37 14.820,00 CAC T-145