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Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 186

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200186 186 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . JONATHAN SANTOS DA SILVA 03658475269, CNPJ: 32.965.559/0001-42 14.802,00 CAC T-146 . JOSE AYUBE CORREA DA SILVA 91739314204, CNPJ: 27.514.472/0001-19 14.010,00 CAC T-147 . JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24 12.816,00 CAC T-148 . KLAIDY KLISSAMAN LIRA SARMENTO 06231353290, CNPJ: 49.251.448/0001-77 13.012,00 CAC T-149 . LADI DAYANE FLORES DOS REIS 02197443275, CNPJ: 48.369.858/0001-54 12.816,00 CAC T-150 . LUANE RIBEIRO CRUZ 03763578277, CNPJ: 28.041.162/0001-92 14.820,00 CAC T-151 . LUCAS NASCIMENTO DE ARAUJO 04631551224, CNPJ: 32.981.934/0001-48 13.020,00 CAC T-152 . LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54 20.016,00 CAC T-153 . LUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVA 02959835239, CNPJ: 48.222.463/0001-24 12.996,00 CAC T-154 . MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253, CNPJ: 45.965.640/0001-74 57.500,00 CAC T-155 . MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA 03510076281, CNPJ: 27.505.230/0001-69 14.802,00 CAC T-156 . MARIO LUCAS CARVALHO DE FREITAS 03822417203, CNPJ: 27.517.147/0001-00 20.094,00 CAC T-157 . MAXWELL SOUZA E SOUZA 00028807251, CNPJ: 36.038.254/0001-46 18.602,00 CAC T-158 . NATANAEL MARQUES BARBOSA 80938159291, CNPJ: 36.424.108/000159 18.602,00 CAC T-159 . ORLANDO MENDES DA SILVA 66102464249, CNPJ: 45.961.099/0001-26 14.002,00 CAC T-160 . PAULO CESAR VIANA DE SOUZA 92717136215, CNPJ: 12.009.040/0001-83 14.816,00 CAC T-161 . PAULO PONTES DE CASTRO 03244683266, CNPJ: 27.505.694/0001-75 14.802,00 CAC T-162 . RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO 38516721272, CNPJ: 27.540.212/0001-18 14.820,00 CAC T-163 . RAIMUNDO DENILSON FERNANDES PEREIRA 04007192235, CNPJ: 45.948.844/0001-05 14.800,00 CAC T-164 . RAIMUNDO JOSE DIAS SIQUEIRA 56312938204, CNPJ: 33.128.710/0001-50 26.477,60 CAC T-165 . RISONALDO ALMEIDA DA COSTA 00260435210, CNPJ: 41.033.964/0001-13 20.082,00 CAC T-166 . RODRIGO REIS DE OLIVEIRA 03576237208, CNPJ: 27.506.851/0001-67 12.816,00 CAC T-167 . ROSINALDO OLIVEIRA DA SILVA 91195896204, CNPJ: 49.213.633/0001-77 16.020,00 CAC T-168 . SALIM DE LIMA BARAUNA 70621928216, CNPJ: 49.139.313/0001-14 20.000,00 CAC T-169 . SEBASTIAO VIANA DE SOUZA 40478297220, CNPJ: 36.258.131/0001-10 14.802,00 CAC T-170 . SUZETE DOS SANTOS LIMA 70861358287, CNPJ: 41.406.504/0001-93 23.700,00 CAC T-171 . VALDEIR DA SILVA AMURIM 00949271209, CNPJ: 42.819.311/0001-27 12.836,00 CAC T-172 . VALDEMIR COLARES DE FREITAS 00512325294, CNPJ: 47.275.143/0001-70 14.020,00 CAC T-173 . VALDIMAR DA SILVA VIEIRA 69373345249 , CNPJ: 27.506.628/0001-10 12.816,00 CAC T-174 . VALDIZA DA SILVA CARDOSO 87617447272, CNPJ: 11.947.258/0001-16 14.802,00 CAC T-175 . VALERIO DE OLIVEIRA CARDOSO 06160449257, CNPJ: 43.610.356/0001-50 12.816,00 CAC T-176 . WESLLEY GARCIA DA SILVA 03659668273, CNPJ: 44.617.457/0001-15 36.800,00 CAC T-177 . WILK DE OLIVEIRA SOARES 02498816240, CNPJ: 27.504.153/0001-22 18.602,00 CAC T-178 . TOTAL GLOBAL 2.086.963,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 01/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NA RUA: PARANÁ S/Nº NA BR 320, KM 180, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 15 de Abril de 2024, ficando sua vigência até 12 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA S EG U N DA : Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 09 de Abril de 2024. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal; CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, Empresa Vencedora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 - CPC/PMM DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SÁ MOTA, - LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO TINOCO Nº 784 - BAIRRO DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 15 de Abril de 2024, ficando sua vigência até 12 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 09 de Abril de 2024. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal; CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73, Empresa Vencedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 180 (Cento e Oitenta) dias; ASSINATURA: 15/04/2024; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022 - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 E Nº 2/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Objeto: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção e reforma de centros sociais na Zona Rural por SRP, com sessão prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Objeto: obras e serviços de engenharia para muro de contenção na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 14:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 17 de abril de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIAS Nº 3 E Nº 4/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público as sessões de CONCORRÊNCIA N. 003/2024. Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação asfáltica da Av. Abdoral Rodrigues Rola, com sessão prevista para o dia 08 de maio de 2024. Hora: 14h (Horário de Manaus). CO N CO R R Ê N C I A Nº 004/2024. Objeto: obras e serviços de engenharia para perfuração de poços por SRP, com sessão prevista para o dia 09 de maio de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 18 de abril de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 002/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de construção de Escola na Comunidade Indígena de Umariacú II, no Município de Tabatinga/AM. Data de recebimento das propostas: 08/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 08/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 18 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NA FORMA TRADICIONAL TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Data do Pregão: 03/05/2024 às 10:30 (horário de Brasília) Abertura da sessão: 03/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 18 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Testes rápidos para Dengue, Covid-19 e Gravidez para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043945. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual de uso profissional e de segurança do trabalho para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/05/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1043955. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de reprodução de mídia, áudio e vídeo com serviço de instalação para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 07/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043960 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque/guincho para veículos leves, vans, veículos pesados e máquinas pertencentes a frota do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 07/05/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1043969. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 19 de abril de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira