DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 19 de abril de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - pavimentação e recomposição de asfalto em CBUQ de ruas do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 08 de maio de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e- mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.007/2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024. Extrato de Contrato nº 1007/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas deste município de Bonito/Bahia, conforme Convênio MINC Nº 934955/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bonito/Ba - CNPJ nº 16.245.375/0001-51. CONTRATADA: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 461.610,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos). ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 19/04/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO: Sec Mun de Desenv Urbano e Rural-SEDUR; Projeto: 1.019; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1700/1701/1500. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024 O Prefeito de Bonito/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado do julgamento final da licitação - COE nº. 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas deste município de Bonito/Bahia, conforme Convênio MINC Nº 934955/2023. VENCEDOR: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03. DATA ADJUDICAÇ ÃO : 19/04/2024. VALOR ADJUDICADO: R$ 461.610,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos). A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024 O Prefeito de Bonito/BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação: CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024 à empresa vencedora Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03, no valor total de R$ 461.610,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos), tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas deste município de Bonito/Bahia, conforme Convênio MINC Nº 934955/2023. Data Homologação: 19/04/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência nº 003/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS, LOCALIZADA NA RUA PARAGUAÇU, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. A partir de 19/04/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PRP/2024 - SRP A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 008PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município., mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/04/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: LUZNAYA PEREIRA NEVES CNPJ Nº: 43.631.646/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90015/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 22.190,00 (vinte e dois mil cento e noventa reais). Vigência: 15 de abril de 2025. Data da assinatura: 15 de abril de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA . CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: Laert Ledo Araújo Transportes CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da assinatura: 17 de abril de 2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA . CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.992.806 Benevaldo Pereira da Silva CNPJ Nº: 48.992.806/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da assinatura: 17 de abril de 2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA . CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: Ademilton Laranjeira Santana CNPJ Nº: 52.765.460/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 40.800,00 (quarenta mil seiscentos e oitocentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da assinatura: 17 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112024 PE Nº 112024 - ADIAMENTO. PA Nº 0946/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de instrumentos musicais novos e materiais de manutenção, para atender as bandas marciais das escolas municipais, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Adiado por motivo de esclarecimentos, com alteração do edital. Nova Data: 03/05/24 às 09h e 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: Seção 3, Edições n. º 69, Data: 10/04/24, pág.: 181. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Repetição Publicada no dia 17/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 74 e página 171. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 063/2024, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos do município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 18 de abril de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Lucas Henrique Teófilo de Azevedo Caldas, CPF Nº: 110**. VALOR: R$ 50.400,00. CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,