DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200188 188 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 45.034.648 Luciano dos Santos Carneiro, CNPJ: 45.034.648/0001-17, Valor: R$ 71.366,40; 54.423.602 Alindoberico de Jesus Silva, CNPJ: 54.423.602/0001-80, Valor: R$ 28.032,00; 53.599.200 Felipe de Oliveira Silva, CNPJ: 53.599.200/0001-79, Valor: R$ 28.032,00; 54.787.275 Kaique de Souza Araujo, CNPJ: 54.787.275/0001-46, Valor: R$ 45.168,00 ; 54.424.410 Emerson Jesus da Silva, CNPJ: 54.424.410/0001-99, Valor: R$ 28.032,00 - Capim Grosso - BA, 19 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 22/04/2024 à 31/12/2024, das 08hs00m às 12hs00m, segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de pessoas Físicas e/ou Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cocos-BA, para fins de atendimento em nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br. Cocos-BA, 18 de abril de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/05/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de construção destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 18 de abril de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 19 de abril de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO N º: 084/2024 ORIGEM: Pregão Presencial 006/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EURELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.612/0001-07 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 084/2023, celebrado em 21 de fevereiro de 2024, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir, tipo menor preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário. CONTRATO N º: 170/2021 ORIGEM: Pregão Presencial 010/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: SILVA DIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.407.054/0001-64 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 170/2021, celebrado em 07 de junho de 2021 e todos os seus aditivos, visando a de empresa para locação de caminhões á vácuo, caminhão equipado com cesto e caminhão basculante com motorista, conforme condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme resultado do julgamento do certame. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 15º do Contrato Originário. CONTRATO N º: 184/2023 ORIGEM: Pregão Presencial 009/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.387.525/0001-36 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 184/2023, celebrado em 23 de maio de 2023, visando contratação para futura e eventual locação de estrutura e equipamentos diversos, visando atender aos Eventos futuros do Município de Conceição da Feira/BA , conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, do edital de Pregão Presencial nº 009/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário. CONTRATADO: RMG TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 24.375.181/0001-07 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 302/2023, celebrado em 01 de dezembro de 2023, visando registro deste contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de programa formativo com foco em Human Skills e Tech Skills, buscando atender às necessidades do Município de Conceição da Feira/Ba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário. CONTRATO N º: 350/2022 ORIGEM: Pregão Presencial 025/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.272/0001- 86. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 350/2021, celebrado em 05 de novembro de 2022, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir, tipo menor preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário. CONTRATO N º: 373/2022 ORIGEM: Pregão Presencial 030/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: CAVALCANTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.272/0001-86. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 373/2022, celebrado em 12 de dezembro de 2022, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de som e material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir tipo menor preço Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 11ª do Contrato Originário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 302/2023 Processo Administrativo: 038/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Consorcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Licitatório n° 064/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal, na sede e no interior do Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: 06 de maio 2024, às 11h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Processo Licitatório n° 071/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Papel Celulose, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Curaçá, Bahia. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: 06 de maio 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá-BA, 19 de abril de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 100-2024 - Pregão Eletrônico Nº 009-2024 - BB Nº 1043555 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Abertura das propostas: 07/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 07/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso-BA, 19 de abril de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada comunica aos interessados da Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2024: Processo Administrativo n° 065/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de abril de 2024, Edição 869 - Ano 2024, página n° 5: Onde se lê: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 09:00h" Leia-se: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 09:00h" CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 9/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada comunica aos interessados da Concorrência Pública Eletrônica n° 009/2024: Processo Administrativo n° 066/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de abril de 2024, Edição 869 - Ano 2024, página n° 6: Onde se lê: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 10:00h" Leia-se: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 10:00h" Esplanada-BA, 19 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obra da 2ª etapa da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - Bahia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 11:00h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 19 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação