DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200189 189 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 13 de Maio de 2024, às 09h na sede do Departamento de Licitação, situado na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul- BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital poderá ser retirado diretamente no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais a partir do dia 19 de Abril de 2024. Floresta Azul-BA, 18 de abril de 2024. GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/04/2024 À 13/10/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal Espécie: 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0261/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.584.213/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra do Centro Educacional Professor Agnaldo Viana Pereira - CEPAVP, distrito de Quixabeira, Município de Governador Mangabeira/BA, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de Compromisso nº 201803219/2018 firmado entre o FNDE e o Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 13/04/2024 à 13/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024 - PMI/BA A Pref. Mun. de Ibotirama através da Sec. Mun. de Educação comunica aos interessados que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE - Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e Local para entrega dos envelopes: 23/04/2024 até 13/05/2024, das 08h às 12h, na sala de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes: 14/05/2024, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP , cujo objeto o fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº 253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a empresa: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.692.717/0001-78, com sede na Rua G do Loteamento Jardim America, S/N, Distrito Stela Dubois, Jaguaquara-Ba , CEP : 45.345-000. Valor Global de R$ 114.460,00(cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta reais). Ipecaetá/Bahia, 19 de Abril de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES CORRELATOS PARA VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA . Data: 03/05/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024 R E P E T I Ç ÃO A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 03/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba), 18 de abril de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 007/2024, objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de ponte sobre o rio cachoeira, ligando a Rua João Teles, Bairro Conceição, à Avenida Amélia Amado, Centro, além de intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA. Sessão de Julgamento dia 28/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 18 de abril de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da CESPL-OSE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0007-2024, publicado dia 16 de abril de 2024 SEÇÃO 3 | N º 73; pág. 149; cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA, fazendo constar a informação correta: Onde se lê: Início da sessão de disputa: 29/04/2024, às 09h00min; Leia-se: Início da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09h00min. Informações no setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 19 de abril de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 22/04/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 06/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 19/04/2024. Jocélia Soares de Araújo, pregoeira designada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 22/04/2024 , á partir das 15:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 06/05/2024 às 16:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 19 de abril de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 6/2024, objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi -adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00. Itagi - BA, 17 de abril de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Homologação resultado da Pregão eletrônico 6/2024-objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos- eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi- em favor: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00. Itagi - BA, 17 de abril de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 6/2024, objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de itagi vencedor: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00. - menor preço global por lote. Itagi - BA, 17 de abril de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira